O Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Criminal, realizou nesta segunda-feira (03), um esforço concentrado de atendimento na Penitenciária Irmão Guido, iniciando pelo Pavilhão C.
O objetivo da ação foi avaliar o andamento processual de cada reeducando, dando os encaminhamentos necessários como, requerer benefícios e buscar correções dos cálculos. O Pavilhão C da Penitenciária Irmão Guido conta, em sua maioria, com reenducandos que já foram sentenciados e aguardam a remoção para outras Unidades Prisionais do Estado.
“Entendemos que com um mutirão desses conseguimos alcançar maior número de sentenciados, para atendê-los devidamente, uma vez que recebemos inúmeras ‘pipas’ dos reeducandos, solicitando atendimento. Então com essa ação conseguimos alcançar o maior número de detentos e com isso proporcionar o acesso à Justiça para esses vulneráveis”, explica Fabrício Araújo, referindo-se aos bilhetes, conhecidos como ‘pipas’ dentro do Sistema Prisional, que os reeducandos enviam aos Defensores Públicos.
O Defensor explica ainda que a ação foi realizada em parceria com a Direção da Penitenciária. “Vale ressaltar que esse trabalho foi feito em parceria com a Direção da Irmão Guido, na pessoa do agente José Bacelar, que é o Coordenador de Disciplina, com o apoio do Gustavo Castro, que é Gerente da Unidade Penal, junto com o Marceone Barros, Vice-Gerente. Iniciamos o atendimento pelo Pavilhão C, uma vez que, de acordo com a Direção, é o em que se encontra maior número de sentenciados. Nosso foco é o atendimento a esses assistidos. Procuramos sempre tentar ser um agente de transformação social dentro de cada Pavilhão. O próximo será o D, até alcançarmos e atendermos todos os reeducandos da Penitenciária Irmão Guido”, afirma Fabrício Márcio Araújo.
Para a estagiária da 6ª Defensoria do Sistema Prisional, Lizza Micaelly, a ação é enriquecedora. “A importância de uma visita dessas, com formato de mutirão, voltada para um pavilhão específico por ter maior número de sentenciados, faz com que a gente tenha a oportunidade de analisar melhor os processos e avistar possíveis benefícios legais, previstos na Lei de Execução Penal”, ressalta.
“A importância dessa ação é adiantar as questões relativas a essas pessoas que aqui estão recolhidas há um bom tempo, esperando a remissão da pena para ir para outros locais, como a Major César e outras Unidades Penais. Com essa ação a gente cria mais vagas para outros detentos. Isso ajuda bastante a desafogar os pavilhões. É muito importante essa ajuda da Defensoria Pública”, afirma o Coordenador de Disciplina da Penitenciária Irmão Guido, agente José Bacelar.
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