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05/12/2018

PI: Defensoria realiza oficina para público transgênero na Casa de Núcleos

Fonte: ASCOM/DPE-PI
Estado: PI
A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ministrou na última quarta-feira, dia 27, no auditório da Casa de Núcleos, a Oficina Meu Nome é Orgulho, destinada a pessoas transgêneros. Na oportunidade uma equipe da Diretoria de Primeiro Atendimento, formada pelos assessores técnicos, Suellen da Costa Monteiro e Adilson Frota Cordeiro Neto, realizou atendimento agilizando o encaminhamento de pedidos de alteração de prenome e identidade.
 
Patrícia Monte discorreu sobre os direitos da população LGBT em relação a sociedade homoafetiva, união estável, conversão da união estável em casamento e ameaças ou não aos direitos desse público específico. Os presentes esclareceram inúmeras dúvidas em relação a sociedade conjugal homoafetiva e identidade de gênero.
 
A Presidente da Associação de Travestis e Transexuais do Estado do Piauí, Monique Santos, avaliou como positiva a ação.  “Vimos desenvolvendo, em parceria com a Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, um trabalho de consciência em Direitos Humanos e o melhor de tudo é que, por meio desse trabalho, estamos fazendo com que as pessoas conheçam seus direitos  e tornem-se cidadãos de verdade, de fato e de direito. A Oficina foi muito proveitosa, muitas pessoas compareceram e fizeram seus encaminhamentos,  para dar entrada nos cartórios no pedido de retificação de nome e gênero. É uma ação realmente necessária que estava faltando, um trabalho muito bonito da Defensoria,  junto com a Atrapi,  o Matizes e demais parceiros . Agradecemos em nome de todos e esperamos que tudo continue dando certo nesse trabalho, nessa luta, porque é muito importante se dar voz a quem não tem voz, se dar vez a quem não tem vez, e reconhecer essas pessoas, travestis, mulheres e homens trans, como sujeitos, de fato e de direito,  já que são excluídas, discriminadas  e vitimas de todos os tipos de violência”, destacou.
 
Avaliando a atividade, Patrícia Monte diz que “tem sido importante a realização das Oficinas, porque os usuários estão procurando os serviços para o exercício do seu direito e a atividade do dia 27 de novembro foi importante, porque a Diretoria de Primeiro Atendimento providenciou o encaminhamento de quase dez pedidos para os cartórios, para a alteração de prenome e gênero, o que deixou os interessados bem satisfeitos. No momento, aproveitamos e tratamos sobre outros direitos da população LGBT, tais como união estável, casamento, e direitos previdenciários! Todos ouviram atentamente e esclareceram várias dúvidas. Enfim, o evento tem como fundamental importância a educação em direitos, que ainda se faz necessária, num contexto de sociedade que ainda carece de informações básicas”.
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