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05/12/2018

MA: Quase 90% dos conflitos familiares são resolvidos em acordo extrajudicial pelo projeto Conciliar

Fonte: ASCOM/DPE-MA
Estado: MA
Do final de setembro até a primeira quinzena de novembro, das 96 audiências de conciliação, na área de família, encaminhadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em São Luís, 86 resultaram em acordo. Isso representa uma resolutividade de quase 90% dos casos resolvidos extrajudicialmente. Rapidez, eficiência, economicidade e efetividade motivaram os assistidos a aderirem a essa modalidade de resolução de conflitos. Ao todo foram feitos 149 agendamentos no período, considerando faltosos e desistentes.
 
Todos os assistidos foram acompanhados pela Superintendência de Primeiro Atendimento, da DPE/MA, que faz o encaminhamento do caso para um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Poder Judiciário. A dona de casa Esmeralda Miranda do Nascimento teve a sua demanda resolvida no Cejusc, da Rua do Egito, no Centro. Ela e o marido, o taxista Raimundo José Lindoso Silva, de 64 anos, fizeram um restabelecimento da sociedade conjugal, em audiência que durou menos de 15 minutos. Casados por cerca de 20 anos, eles se separaram no final dos anos de 1990, voltando a conviver maritalmente pouco tempo depois. Acreditando ser um processo oneroso e demorado, resolveram não oficializar o retorno, recorrendo mais tarde a um contrato de união estável em cartório.     
 
Mostrando-se bastante satisfeita com o resultado, a assistida de 58 anos teceu elogios à atuação completa e integral garantida pela Defensoria.
 
“Procurei um defensor público para dar encaminhamento ao processo de inventário da minha mãe, que faleceu recentemente, e acabei resolvendo um problema que se arrastava por mais de duas décadas. Tudo por falta de informação e o estigma de que o serviço público é moroso e ineficiente. Ter a nossa demanda atendida nos trouxe dignidade, alívio e uma sensação de felicidade real”, contou Esmeralda Nascimento, que tem uma filha de 23 anos, fruto da união com Raimundo José. 
 
Todos os 149 casos dizem respeito a litígios da área de família, dentre eles pedidos de divórcio, de alimentos, da guarda de filhos, reconhecimento. Também são feitas mediações na área de moradia, envolvendo problemas entre família, vizinhos, dentre outros. A iniciativa, fruto de parceria com o Tribunal de Justiça, é estimulada pela Defensoria logo no primeiro atendimento ao assistido e faz parte do Projeto “Conciliar: rapidez e eficiência no acesso à Justiça”, da Instituição defensorial.
 
“O que a gente tem percebido é que as pessoas estão mais responsáveis pelos seus conflitos, tomando também para si a tarefa de contribuir para uma possível solução. Aproveitando esse momento bastante favorável, a Defensoria tem exercido papel de grande relevância no fomento às ações extrajudiciais”, disse Cleudes Lima, superintendente do Primeiro Atendimento, que conta com o auxílio da chefe da Divisão do Serviço de Recepção, Danielle Berthier, na assistência aos assistidos encaminhados para os centros de conciliação da capital.
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