A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul participou, nesta quarta-feira (7), de uma reunião em Dourados com a comissária de Direitos Humanos e Relatora para o Brasil, Antonia Urrejola Noguera. A equipe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos veio ao Brasil com o objetivo de verificar dados relacionados a casos-objetos de investigações naquela Comissão.
Foram selecionados oito Estados considerados especialmente vulneráveis sob o ponto de vista da Organização dos Estado Americanos (OEA). A vinda a Mato Grosso do Sul está principalmente direcionada à situação de vulnerabilidade da população indígena do Sul e Cone Sul do Brasil, em especial, a do povo Guarani e do povo Kaiowá.
Na reunião, a Defensoria Pública, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), apresentou um breve resumo da situação de violação de Direitos Humanos da população indígena do Estado, além de entregar à comissária, por escrito, as observações de violações que o Nupiir fez nesses seis meses de existência.
Além de Mato Grosso do Sul, a Comissão visitará São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais, Maranhão, Bahia e o Distrito Federal, onde a reunião se realizará com os Poderes instalados. Há 23 anos a Comissão não visitava in loco o Brasil, tratando-se de uma oportunidade ímpar para dar visibilidade às violações de Direitos Humanos que ocorrem no Brasil, em especial no nosso caso a situação de vulnerabilidade dos indígenas Guarani e Kaiowá.
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão é composta por sete membros que devem ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos, eleitos a título pessoal pela Assembleia Geral da OEA a partir de uma lista de candidatos proposta pelos governos dos Estados membros.
Cada governo pode propor até três candidatos, nacionais do Estado que os sugira ou de qualquer outro Estado membro. Quando for proposta uma lista tríplice de candidatos, pelo menos um deles deverá ser nacional de Estado diferente do proponente. Os membros da Comissão são eleitos por quatro anos e só podem ser reeleitos uma vez.
Antonia Urrejola Noguera
Foi eleita em 21 de junho de 2017 pela Assembleia Geral da OEA por um período de quatro anos, que começou em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021. É advogada da Universidade do Chile e pós-graduada em Direitos Humanos e Justiça Transicional. Foi assessora de direitos humanos da Presidência do Chile, especialmente na elaboração e processamento de projetos relacionados à infância, diversidade sexual e instituições de direitos humanos.
Trabalhou na Comissão Especial de Povos Indígenas e sua atuação no Ministério de Ativos Nacionais e no Ministério do Planejamento e Cooperação se focou nos direitos dos povos indígenas. Foi assessora do Ministério do Interior, participando na elaboração e processamento de diversos projetos de lei sobre instituições nacionais de direitos humanos, prisões políticas e tortura, entre outros. Foi consultora de organizações internacionais e assessora principal do ex-secretário geral da OEA entre 2006 e 2011. É cidadã do Chile.
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