Com o objetivo de levar às escolas informação sobre direitos e deveres da criança e do adolescente, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), realizou um evento, no dia 09 de novembro, sexta-feira, na Escola Municipal de Artes e Ofícios Liceu “Mestre Raimundo Cardoso”, no distrito de Icoaraci, localizada no município de Belém.
O evento contou com a participação de vários órgãos e entidades, como o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), a Fundação Propaz, a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente (Sesma), o Conselho Tutelar, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e a Polícia Militar, que disponibilizaram diversos serviços para o público. Além disso, a Defensoria Pública levou para a ocasião, o Programa “Balcão de Direitos”, que consiste na emissão de documentos pessoais à população, e o Projeto “Pai Legal”, que diz respeito ao reconhecimento e investigação de paternidade.
O coordenador do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, Luis Carlos Lima, comentou sobre o evento. “No âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará, existem órgãos especializados em lidar com o direito da criança e do adolescente, os Naecas - Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente. E uma das atribuições dos Naecas consiste em realizar ações nas escolas. Nesse sentido é que o Naeca Belém vem realizando atividades nos estabelecimentos de ensino, em um projeto de educação em direitos e deveres de crianças e adolescentes. Mas hoje, especificamente, essa ação é um pouco mais ampla. Ela visa reunir todos os órgãos e entidades do que chamamos do Sistema de Garantia de Direitos”, afirma o coordenador.
A diretora da escola, Fernanda Sousa, expressou sentimento de gratidão ao comentar sobre a ação da Defensoria. “Nós somos uma comunidade muito carente, e, às vezes, há uma certa dificuldade em conseguir esses serviços. E ver o Liceu, hoje, através da Defensoria Pública, proporcionando isso para os nossos alunos e seus responsáveis, é muito gratificante. A escola se sente lisonjeada por ter sido escolhida para essa ação, até porque nós entendemos que a escola é espaço de exercício da cidadania, de direitos e deveres. E os alunos diariamente estão aprendendo atos de cidadania dentro da escola. Inclusive, a própria educação é um direito do aluno”, frisou.
E como parte da programação do evento, a Defensoria Pública estadual proporcionou uma roda de conversa voltada para os professores e seus responsáveis, com o tema “Violência nas escolas: vítimas ou autores”. O bate-papo foi ministrado pela defensora pública Tânia Bandeira, que comentou sobre a conversa e os temas abordados. “Foi bem produtivo. Vieram muitos interessados e discutimos questões relacionadas a todas as formas de violência que se refletem no ambiente escolar. Enfatizando o bullying, as drogas e a violência sexual contra a criança e o adolescente”, ressaltou.
“Vários professores relataram situações, oportunidade na qual esclareceram as dúvidas que possuíam sobre a quem deveriam comunicar e a respeito da competência dos órgãos. Além do esclarecimento da importância do Conselho Escolar e da sua devida autonomia para resolver determinadas questões, nos colocamos à disposição para atendê-los, na esfera de atribuições da Defensoria”, destacou a defensora.
Tânia Bandeira reforçou a importância de falar sobre esse assunto dentro das escolas. “Na nossa atuação junto aos juízes da infância e juventude começaram a surgir vários casos de infrações dentro das escolas. Então, tais casos já tinham adquirido proporções graves, com lesões corporais entre alunos, tentativas de homicídio, uso de drogas e ameaças. Isso fez com que viéssemos até os professores para trocarmos ideias e experiências, a fim de tentarmos solucionar essas questões. E nós vimos que todos estão dispostos a participar de novas rodas de conversa para tentar resolver esses conflitos, quer tenham sido originados de situações de risco ou de conflitos familiares. E foi por isso que nós viemos, porque aumentou muito a demanda de atos infracionais nas escolas”, finalizou.
O Liceu é a segunda maior escola do município e está localizada próxima ao bairro do Paracuri, que é o pólo da cerâmica marajoara de Icoaraci. Lá se desenvolvem atividades profissionalizantes relacionados à cerâmica, a fim de preparar os estudantes para valorização da arte e para o exercício profissional
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