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15/10/2018

MA: Defensoria realiza VII Semana Maranhense de Execução Penal a partir desta terça (16)

Fonte: ASCOM/DPE-MA
Estado: MA
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) inicia nesta terça-feira (16), a partir das 15h, a VII Semana Maranhense de Execução Penal, que se estenderá até a próxima sexta-feira (19). O encontro será realizado no Auditório José Joaquim Filgueiras, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
 
A Semana de Execução Penal é coordenada pelo Núcleo de Execução Penal (NEP) e pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). O evento é uma oportunidade para discutir assuntos voltados à melhoria do sistema carcerário maranhense, bem como à capacitação continuada dos profissionais que atuam nas unidades prisionais de ressocialização.
 
Os debates são direcionados a defensores públicos, juízes, promotores de Justiça, advogados, diretores de unidades prisionais, agentes penitenciários, especialistas jurídicos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), assistentes sociais, psicólogos, servidores e estagiários da DPE, alunos do curso de Direito e demais profissionais que atuam no sistema carcerário.
 
 
PROGRAMAÇÃO
 
 
DIA 16/10 - TERÇA-FEIRA
 
14h00 - Credenciamento
 
15h00 - Abertura da VII Semana Maranhense de Execução Penal
 
16h00 - Palestra  
 
Tema: Trabalho no Sistema Prisional
 
Palestrante: Murilo Andrade de Oliveira (Secretário de Estado de Administração Penitenciária)
 
 
 
DIA 17/10 - QUARTA-FEIRA
 
Das 9h00 às 12h00 - Ação de valorização da mulher encarcerada
 
Local: Presídio feminino
 
 
 
DIA 18/10 – QUINTA-FEIRA
 
08h30 - Ciclo de apresentações
 
Tema - A mulher no cárcere
 
Participantes:
 
1 - Suzana Camillo (Defensora pública do Estado do Maranhão)
 
2 - Terezinha Fernandes (Secretária da Mulher do Estado do Maranhão)
 
3 -  Dina Alves (Pesquisadora do IBCCRIM, doutoranda pela PUC-SP)
 
10h30 - Intervalo
 
10h45 - Palestra
 
Tema: Execução Penal: Um estudo jurisprudencial à luz dos Tribunais Superiores
 
Palestrante: Alessa Pagan Veiga (Defensora pública do Estado de Minas Gerais com atuação nos Tribunais Superiores)
 
14h00 - Palestra
 
Tema: A importância da atuação multidisciplinar de assistentes sociais e psicólogas no sistema prisional
 
Palestrantes: Representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-MA) e da Unidade de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF)
 
15h15 - Intervalo
 
15h30 - Palestra
 
Tema: Programa de atenção integral às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei do Maranhão
 
Palestrantes: Bruno Dixon Maciel (Defensor público do Estado do Maranhão e coordenador do Núcleo de Execução Penal), Edimar Fernando Mendonça de Sousa (Juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais) e Janete Valois (coordenadora das EAPs)
 
 
 
DIA 19/10 – SEXTA-FEIRA
 
08h30 - Palestra
 
Tema: Projeto Defensoria sem Fronteiras
 
Palestrante: Paulo Rodrigues da Costa (Corregedor-geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN e defensor público do Estado do Maranhão)
 
10h15 - Intervalo
 
10h30 - Palestra
 
Tema: Superencarceramento
 
Palestrante: Isabella Miranda da Silva (Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (ESDEP/MA) e mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília)
 
Lançamento da Cartilha da Execução Penal – versão preso
 
11h45 - Encerramento da VII Semana Maranhense de Execução Penal 
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