Em alusão ao Dia da Criança, comemorado nesta sexta-feira (12), a Defensoria Pública do Estado (DPE) reuniu em seu auditório, em São Luís, dezenas de pais e mães que se submeterão a exames de DNA, ofertados gratuitamente pela instituição, para o reconhecimento voluntário de paternidade. A ação faz parte do Projeto Ser Pai é Legal – versão 2018, lançado nesta quarta-feira (10), pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, e pelo superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi), Marco Antônio Moura, integrante da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), instituições parceiras da iniciativa desde 2011.
Também compuseram a mesa de abertura da solenidade, os defensores públicos Joaquim Gonzaga Neto, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, e Benito Pereira Filho, e o secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Rodrigo Desterro. Outra presença de destaque no evento foi da estudante Rebeca Noronha Costa, do Movimento Meninas Ocupam, da Plan Internacional, que fez uma fala de agradecimento pela oportunidade de acompanhar a rotina da Defensoria estadual, valorizando a participação da mulher em espaços de gestão e liderança.
Em cinco anos de atividades, o Projeto Ser Pai é Legal garantiu a realização de 673 exames de DNA de forma gratuita, beneficiando diretamente 1.600 pessoas com o fortalecimento dos vínculos familiares. Para Alberto Bastos, a renovação do convênio com a Fiema, por meio do Sesi, demonstra o esforço da gestão em aperfeiçoar o acesso da população carente aos seus direitos.
“Esse projeto é mais um instrumento que utilizamos para potencializar a resolução extrajudicial das demandas, com rapidez e eficiência. E outro importante objetivo é o fortalecimento dos vínculos familiares. Se a família é fortalecida, a sociedade também é”, destacou
À coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Silene Gomes, coube a apresentação dos objetivos e metodologia do projeto, cuja vigência é de um ano. Segundo ela, neste período, serão ofertados 180 exames de DNA. Conforme explicou a assistente social, os pais que tiverem dúvidas sobre a paternidade de uma criança e desejarem, de comum acordo, se submeterem ao exame de DNA, podem procurar o Núcleo Psicossocial, na sede da DPE/MA, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. No local, será feito o cadastramento das partes envolvidas na questão, seguido do encaminhamento ao laboratório credenciado. “Preparamos toda a documentação, a mãe e o possível pai assinam um termo de concordância e já ficam aptos para fazerem a coleta do material genético. O resultado fica pronto em aproximadamente 15 dias. Caso seja positivo, é efetivado o reconhecimento de paternidade e o registro de nascimento da criança passa a contar com o nome do pai”, esclareceu.
Em sua fala, Marco Moura, do Sesi, ressaltou a importância do projeto na promoção da cidadania no estado. “Apoiamos a Defensoria, de forma a priorizar também o atendimento aos nossos trabalhadores da indústria. Esta é uma contribuição do setor privado, para que juntamente com a Defensoria Pública, possamos fortalecer o processo de amadurecimento da nossa sociedade”, afirmou.
O defensor Benito Filho acrescentou o apoio dado pelo seu Núcleo na revitalização do projeto. “Iniciativa de importância ímpar que merece o empenho de toda instituição, que hoje vive um novo momento de estímulo à resolução dos conflitos fora dos tribunais”, disse.
Já o defensor Joaquim Neto foi só elogios à ação. “Boa parte das demandas de reconhecimento de paternidade, surgem do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, onde atuo. E por isso a nossa satisfação de participar desse projeto. Reconhecer a paternidade é garantir cidadania e dignidade à pessoa humana”, destacou.
Rodrigo Desterro chamou atenção para a grandeza do trabalho desenvolvido pela DPE/MA. “A Defensoria é um sopro de esperança na democracia brasileira e esse projeto retrata muito bem isso”, frisou.
Direitos conquistados – Cerca de 10 famílias receberam atendimento durante a ação. A manicure Zanne Silva Sodré, de 40 anos, a filha Sthefany, de 18 anos, e o neto de dois meses, foi uma delas. Elas estavam acompanhadas também do estudante Rafael Abreu, de 22 anos, com quem a mãe do bebê manteve um relacionamento amoroso. Ele disse que se o resultado do DNA for positivo, arcará com a responsabilidades de pai. “Esse é um projeto muito bom, que vai garantir um grande benefício ao meu neto. Espero que outras famílias sejam atendidas aqui”, disse ela, lembrando que já estava prestes a pagar um exame de DNA, no valor de R$ 390,00, quando soube da ação promovida pela Defensoria.
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