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19/09/2018

RS: Atuação da DPE garante transferência hospitalar para morador de Cachoeira do Sul

Fonte: ASCOM/DPE-RS
Estado: RS
Após cinco meses de espera, um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), morador de Cachoeira do Sul, conseguiu ser transferido para Porto Alegre e fará uma cirurgia plástica de enxerto de pele graças à atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). O caso, considerado complexo, não podia ser atendido no Hospital de Caridade e Beneficência da cidade, o que exigiu o ingresso de ação na Justiça. A transferência foi efetivada na segunda-feira (10).
 
De acordo com a Subdiretora Regional da Defensoria de Cachoeira do Sul, Defensora Pública Lucianne Bortowski, o assistido foi diagnosticado com gangrena de Fournier, doença que se espalhou pelo corpo e que exigiu a retirada de pele de algumas áreas. O tratamento – uma cirurgia plástica de enxerto de pele – não é oferecido no município. Por isso, após um mês de internação, a família do paciente procurou a Defensoria para tentar transferi-lo para um hospital que oferecesse o procedimento. Com o auxílio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds) da DPE, Lucianne ingressou com a ação e, ainda no mês de junho, foi concedida liminar determinando a transferência hospitalar. No entanto, o Estado não seguiu a decisão da Justiça. O Nuds efetuou diversos contatos com as Centrais de Leitos, visando a solucionar o problema. Porém, o pedido de bloqueio foi inevitável, diante do descumprimento da ordem judicial. “Pedimos o bloqueio de recursos do caixa do Estado para custear a cirurgia em um hospital particular. O problema é que o procedimento foi orçado em R$ 1,1 milhão, um dos valores mais altos que já tive conhecimento, nestes 15 anos que atuo como Defensora na área da saúde”, explicou Lucianne.
 
Ciente do bloqueio e após novo pedido do Núcleo de Defesa da Saúde, as Centrais de Leitos de Porto Alegre e do Estado agilizaram a transferência, conseguindo uma vaga para o paciente no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Para a Dirigente do Nuds, Defensora Pública Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, a atuação conjunta da equipe da Defensoria Pública de Cachoeira do Sul com a do Núcleo, além de garantir o direito do assistido, também evitou maiores perdas para o Estado. “Felizmente foi ofertado um leito SUS ao paciente e o bloqueio do valor da cirurgia não precisou ser efetivado, o que certamente significou que o acesso do assistido ao tratamento de que precisava foi feito com economia de recursos públicos.”
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