Seis teses institucionais foram aprovadas no sábado (15/9) no 1º Encontro dos Defensores Públicos do Estado de Goiás. Para o evento realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) no último final de semana no K Hotel, em Goiânia, foram inscritas 38 teses e apreciadas 12. As teses aprovadas vão colaborar para a construção de uma identidade da Defensoria Pública do Estado de Goiás. Na cerimônia de abertura ocorrida na sexta-feira (14/9), além da palestra do defensor público carioca Franklyn Roger, foram entregues as homenagens do Prêmio Mérito Acadêmico ao defensor público Francisco Fabiano Silveira Barros e ao servidor Alexandre Oliveira Cruz.
Dentre as 12 propostas de teses analisadas, três tiveram sua deliberação suspensa para serem retomadas no próximo evento (em 2019) e outras três foram apreciadas e não convertidas em teses institucionais. As teses não apreciadas ficam automaticamente inscritas para o 2º Encontro dos Defensores Públicos.
“A realização do 1º Encontro dos Defensores Públicos do Estado de Goiás é uma amostra de nossa maturação institucional. Não podemos mais nos ater apenas à nossa estruturação física e de pessoal, mas ao estudo e aprofundamento por meio de teses institucionais que nos direcione rumo a uma Instituição forte e consolidada. É necessário uma nova frente de trabalho para que a Defensoria Pública também cresça enquanto instituição voltada à assistência jurídica integral e gratuita da população vulnerável”, argumentou a defensora pública-geral do Estado de Goiás, Lúcia Silva Gomes Moreira. Em 2017 foram investidos R$ 134 mil em qualificação, cursos, palestras e congressos. Em 2018 esse número chegou a R$ 340.452 mil e a previsão é que no biênio 2018/2019 sejam investidos R$ 850 mil.
O diretor da ESDP-GO, Márcio Rosa Moreira, expôs que a preparação do Encontro incluiu visitas a outras Defensorias Públicas, estudo sobre como os Encontros são concebidos no Brasil e em que consistem essas teses institucionais. “O objetivo principal é a discussão de temas relevantes para a Defensoria Pública e a conclusão dessas discussões serem transformadas em teses institucionais para que essas teses possam dar visibilidade no sentido de construção de uma identidade da instituição”, pontua. Nesse mesmo sentido, o vice-presidente da Associação Goiana dos Defensores Públicos, Daniel Ruybal, frisou que a Escola Superior tem o potencial de qualificar o acesso à justiça para população carente.
Na sexta-feira (14/9), o defensor público do Estado do Rio de Janeiro Franklyn Roger Alves Silva ministrou palestra. “Selecionei esse tema desafios da moderna conformação constitucional da Defensoria Pública orque nós tivemos uma emenda muito importante no ano de 2014, ela está completando quatro anos de promulgação. É uma nova estrutura funcional pra Defensoria Pública, e a gente tem que compreender o que a Constituição quer com esse novo perfil da Defensoria Pública”, afirmou. Na ocasião também foram entregues os certificados do Curso de Capacitação em Processo Digital (Projudi). No sábado (15/9) foi realizado o debate acerca das teses institucionais.
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