Amapá teve o lançamento oficial do Programa Defensoria Sem Fronteiras na quarta-feira (12) no auditório da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP). Cerca de 37 defensoras e defensores públicos de todo o Brasil já estão atuando de forma conjunta, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema prisional local e possibilitar a diminuição da superlotação. Serão duas semanas de trabalho, com o término previsto para o próximo dia 21 de setembro. O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, participou do lançamento do programa.
Atualmente, o Amapá conta com uma população carcerária de 3.016 presos para 1.526 vagas disponíveis, sendo quase 800 detidos de forma provisória, no aguardo de julgamento. Além disso, o sistema penal tem um preso temporário a cada quatro internos (26,4%). Os dados são referentes a março deste ano, de acordo com
levantamento feito pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
Antonio Maffezoli destaca que o programa possibilita o acesso à Justiça e mostra a importância da Defensoria Pública no Brasil. “Além do benefício que o projeto por si só traz às pessoas privadas de liberdade, ele é uma oportunidade para mostrar a qualidade do trabalho e dedicação das defensoras e defensores públicos brasileiros. Isso se faz ainda mais importante no Amapá, que só agora está concluindo seu primeiro concurso para preenchimento dos cargos de defensor(a) público(a)”, disse o presidente da ANADEP.
Como parte da ação, será realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) visita aos estabelecimentos prisionais do Estado para elaboração de relatório de inspeção e levantamento de dados que servirão para análise da efetivação da política penal e da gestão penitenciária no Estado.
Sobre o Defensoria Sem Fronteiras
O programa consiste em uma força-tarefa em presídios e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ministério da Justiça (MJ), Defensoria Pública da União (DPU), Associação Nacional das Defensoras Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ).
O Defensoria Sem Fronteiras já foi realizado em Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Paraná, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Rondônia. Os bons resultados alcançados têm sido reconhecidos como política pública dentro do sistema de justiça brasileiro.
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