Nesta segunda-feira (16), a ADPERJ recebeu o Relator da ONU sobre Liberdade de Associação e Reunião Pacífica, Clement Voule, que palestrou sobre como o direito ao protesto é exercido em diversas partes do mundo, além dos padrões internacionais que se deve cumprir para proteger a livre manifestação.
A fala do relator faz parte de uma série de reuniões promovida pelo Fórum Justiça e as ONGs Article 19 e Conectas, que aconteceu em Curitiba no mês passado, e foi trazida para o Rio de Janeiro pela ADPERJ.
Na ocasião, participaram Defensores Públicos de diversos Estados e da União e representantes das Comissões de Direitos Humanos do Condege, da OAB e do Ministério Público Federal.
Seguindo as atividades, nesta terça-feira (17), os participantes se dividiram em grupos e apresentaram propostas de ações concretas e articuladas para a proteção do direito à livre manifestação.
O ciclo de discussões termina mais tarde, às 17h, no seminário "Direito de manifestação e a militarização do espaço público", que acontecerá na sede da Defensoria Pública e terá a participação de Clement Voule, relator da ONU, de Fábio Amado, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Maria Julia Miranda, coordenadora do nosso núcleo de Terras e Habitação da DPRJ, além de Edson Diniz, diretor da Redes da Maré.
O evento, que é aberto a quem se interessar, vai debater o gradual processo de militarização dos espaços públicos e quais os impactos nas manifestações.
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