A Defensoria Pública de Sidrolância realizou nessa sexta-feira (13), o primeiro mutirão social de habitação, em parceria com a coordenadoria de habitação e urbanismo do Município.
A ação foi voltada aos moradores, proprietários e detentores da posse de imóveis de programas habitacionais do bairro Pé de Cedro. O objetivo foi realizar a análise da situação jurídica para a regularização fundiária dos imóveis.
O bairro tem mais de 100 imóveis, construídos em regime de mutirão e concedidos aos beneficiários em 1994. Desse tempo para cá problemas legais surgiram, como por exemplo, herdeiros que não realizaram o inventário ou contratos de gavetas firmados por antigos donos.
Os atendimentos foram realizados pelos defensores Cassio Sanches Barbi e Joanara Hanny Messias Gomes. Ambos afirmaram que Sidrolândia é um dos municípios com maior número de assentamentos em Mato Grosso do Sul. “Os programas habitacionais na cidade estão passando por um processo de regularização e necessitam de análise jurídica caso a caso. Este foi o primeiro de outros que darão continuidade ao trabalho”.
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