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17/07/2018

RS: Usuário da Defensoria Pública é absolvido em decisão de júri popular

Fonte: ASCOM/DPE-RS
Estado: RS
Após cumprir quase quatro anos em reclusão sob acusação de homicídio duplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e corrupção de menores, o jovem V. P., de 22 anos, foi absolvido em plenário de júri popular no último dia 3 de julho. O julgamento, que ocorreu no Fórum de São Leopoldo, contou com a atuação da Defensoria Pública do Estado do RS.
 
Para o Defensor Público Lisandro Luís Wottrich, que atuou no caso, realizar uma defesa como esta foi um desafio, mas a decisão favorável configura a sensação de dever cumprido. “A gente não controla o resultado, mas você sente a recepção dos jurados, que estavam bastante acolhedores e interessados. O garoto estava preso há quatro anos e poderia ser condenado a uma pena muito severa, então conseguir reverter isso é um sentimento de dever cumprido, verificando que sempre vale a pena se preparar para essas batalhas de plenário de júri”, comemorou.
 
De acordo com o Defensor, o homicídio teria acontecido após um desentendimento entre a vítima e o réu. Havia uma acusação de que V. P., na época com 18 anos, junto com outros dois menores, de 15 e 17 anos, estariam retornando da casa de um traficante, onde um dos menores teria pagado uma dívida com uma arma de fogo. No percurso, um grupo de ao menos cinco pessoas teria saído de uma residência e, seguindo V.P. e os companheiros, teria iniciado a fazer provocações, intimidando o trio. “Houve duas testemunhas que passaram por aquele lugar e que viram o grupo de trás realmente xingando e pressionando esse grupo da frente”, remonta o Defensor. “Isso encaminhou a legítima defesa, porque o réu diz que, quando ele olha para trás, e vê que o grupo está pressionando, ele nota que a vítima teria colocado a mão na cintura com menção de pegar uma arma de fogo, e nisso ele dispara muito rápido, apenas para se defender.”
 
Com relação ao perfil do réu, V.P. não tinha uma vida pregressa com quaisquer crimes ou atos infracionais envolvendo violência, e, conforme Lisandro Wottrich, é um garoto tranquilo, com uma família bastante preocupada e é pai de uma menina de seis meses. À exceção de porte ilegal de arma de fogo, o réu foi absolvido de todas as acusações. Como a condenação por esse crime era de um ano e o jovem já havia cumprido quatro anos de prisão, ele saiu do julgamento com o alvará de liberdade nas mãos.
 
“Na era atual de reivindicação de direitos, eu não consigo imaginar uma sociedade que queira ser democrática, justa, igualitária, senão com uma instituição como a Defensoria Pública, especialmente em uma sociedade como a do Brasil”, concluiu o Defensor Público falando sobre a importância da Defensoria Pública para a população.
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