O povoado de Três Poços, localizado na circunscrição do município de Lago dos Rodrigues, recebeu recentemente atendimento itinerante dentro das ações do projeto “Defensoria Pública do Maranhão indo até você”, que é realizada pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado de Lago da Pedra desde setembro de 2016.
Na ocasião, o defensor público Alex Pacheco Magalhães e o servidor do núcleo Jonathan Soares Oliveira realizaram diligências na localidade e puderam ouvir os moradores da região quanto a demandas relacionadas à divisão e demarcação de propriedades, bem como de passagens de águas.
Na oportunidade, também foi apurado que houve determinação de inspeção judicial no local, tendo em vista a existência de processo judicial manejado pela Defensoria Pública, que se encontra em tramitação na 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra.
Segundo o defensor Alex Pacheco, “foi possível apaziguar os ânimos exaltados dos moradores presentes, verificar os problemas existentes e constatar que, com uma pequena intervenção do poder público municipal, a situação pode ser devidamente solucionada. Por isso, o Município de Lago dos Rodrigues será chamado para integrar as discussões”.
Ainda de acordo com o defensor, ações itinerantes como essa têm sido de grande relevância na região. “A atuação da Defensoria Pública em Lago da Pedra vem privilegiando o protagonismo institucional voltado à desjudicialização de demandas, primando pela resolução extrajudicial dos conflitos, inclusive verificando in loco os problemas existentes. Para essas pessoas consideradas invisíveis sociais, que não têm acesso à Justiça e nem à informação, torna-se de grande relevância poder usufruir dos serviços essenciais da Defensoria Pública, tendo seus direitos fundamentais garantidos”, pontuou.
Atuando em todas as áreas (cível, criminal, família, infância, execução penal, entre outras), o Núcleo Regional de Lago da Pedra funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Ana Sales, nº 17, Planalto. No local, o assistido recebe informações e orientações jurídicas, podendo, inclusive, ajuizar ações para garantir seus direitos. Os defensores públicos lotados no núcleo estão aptos a promover contestações (defesas) e realizar conciliações e mediações, priorizando a resolução extrajudicial da demanda.
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