O multiculturalismo e as diferentes estratégias de atuação junto a povos indígenas e quilombolas foram os destaques da I Oficina de Direitos Humanos promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) na última sexta-feira, 8. A atividade aconteceu no auditório da entidade, das 8 às 18 horas, e contou com a parceria da Pró-Reitoria de Extensão, Diversidade e Cultura (Proex) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) para ser realizada.
A Oficina transcorreu em forma de palestras, mas abertas a intervenções do público presente, como membros e servidores da DPE-TO, integrantes de conselhos de direitos humanos, estudantes e pessoas da comunidade em geral. No período matutino, o tema abordado foi “Consciência da diversidade, respeito às diferenças e uso de estratégias de autorregulação das visitas às Aldeias Indígenas”, enquanto no vespertino, “Saberes e fazeres das Comunidades Tradicionais” foram debatidos.
Coordenador do NDDH, o defensor público Neuton Jardim enalteceu a troca de experiências que foi oportunizada pelo evento. “A proposta da oficina foi trazer um conhecimento prático, e um pouco de teórico também, da relação que nós devemos ter perante as comunidades indígenas e quilombolas nas atividades da Defensoria. Mas trazer estas informações de maneira simples, mais agradável, menos formal, de modo que todos ficassem à vontade com os palestrantes, alcançando, assim, verdadeiramente, o objetivo do evento, que foi transmitir as relações culturais destes povos, como preservá-las, como empoderá-las e ter, portanto, revigorada esta atividade afirmativa para estas comunidades”, disse o Defensor Público, agradecendo, no fim, a UFT pela “primordial importância para a realização da Oficina”.
Povos Indígenas
De acordo com o professor-doutor Francisco Edviges, responsável por ministrar a palestra matutina, a multiplicidade de culturas reconhecidas no contexto indígena tocantinense deve ser sempre considerada antes da realização de qualquer interação.
“São sete povos indígenas no Tocantins e para cada um deles a ser visitado a gente tem que olhar de uma maneira diferenciada e, consequentemente, com estratégias diferentes para que a gente possa lidar com eles dentro das aldeias, considerando as regras de cada um deles. Assim, se reduz o risco dos não-indígenas irem de encontro aos aspectos culturais dos indígenas, desrespeitando a cultura e a língua de cada povo. E é a partir de canais de diálogo como este [a Oficina] que podemos trocar experiências e quebrar parte dos estigmas e dos preconceitos que a sociedade não-indígena tem em relação aos povos indígenas”, reforçou o coordenador do Laboratório de Línguas Indígenas (Lali) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas com Povos Indígenas (Neppi) da UFT.
Comunidades quilombolas
No Tocantins, atualmente, existem 45 comunidades quilombolas reconhecidas e certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Conforme explicou a palestrante que encerrou as atividades da I Oficina de Direitos Humanos da DPE-TO, a professora-doutora Solange Nascimento, é fundamental identificar as especificidades das comunidades para que as ações junto a elas sejam, de fato, significativas.
“Quando a gente pensa do âmbito dos direitos humanos, e aí considerando, especificamente, as comunidades tradicionais, as comunidades quilombolas, é necessário que antes que se trate qualquer assunto sobre estas comunidades, que a gente conheça, reconheça e identifique as especificidades das comunidades”, disse ela, acrescentando: “Embora as 45 comunidades distribuídas em todo o Estado tenham elementos que são pertinentes aos afro-diaspóricos, em função do processo de ocupação territorial, todas elas têm algumas especificidades, elementos que fazem parte do seu cotidiano, que foram trazidos e são repassados, geração a geração, pelos seus antepassados e que mantêm as comunidades com as características que as identificam como remanescentes quilombolas. E é preciso que estes elementos sejam considerados quando se pensa em política pública, ações ou qualquer tipo de proposta que se faça junto às comunidades. É essencial você conhecer para poder, efetivamente, desenvolver um trabalho que seja significativo e tenha uma aceitação pelas próprias comunidades”, ressaltou a coordenadora de ações afirmativas da Proex da UFT.
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