Nesta quarta-feira (25/04) continua o Defensoria Itinerante em Águas Lindas, realizado no auditório do Tribunal do Júri (Fórum de Águas Lindas). No primeiro dia de evento foram atendidas 113 pessoas. A expectativa é que durante os quatro dias dessa edição do programa sejam realizados 500 atendimentos. Entre os serviços oferecidos está a realização de acordos sobre guarda e pensão alimentícia. Esse foi o caso de Elizângela Cosmira Dias, de 30 anos, e Marciel Ferreira, de 27 anos.
Separados há sete meses, os dois procuraram a Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio do Defensoria Itinerante, para oficializar os termos da separação. “Nós viemos para definir a guarda e a pensão”, informa a fiscal de caixa Elizângela Cosmira. Após quatro anos de relacionamento, ela e o ex-esposo tiveram uma separação amigável. Com o auxílio do defensor público Marcelo Florêncio de Barros eles decidiram o valor da pensão alimentícia a ser paga por Marciel e como serão as visitas dele ao filho Davi Lucca Dias Mesquita, de 4 anos.
“Eu já sabia como funcionava, porque já tenho outro filho, mas o Marciel não sabia. Aqui foi explicado direitinho como funciona essa questão da guarda e da pensão”, comenta Elizângela. Embora mantenham um bom relacionamento, ambos afirmam que decidiram formalizar os termos da guarda e pensão para evitar problemas com os demais familiares. Sempre que o pai quiser ver o filho ele poderá buscá-lo, para isso vai ligar e informar a mãe.
O defensor público Marcelo Florêncio explica que a possibilidade de acordo é benéfica para as duas partes. “É bom porque não tem litígio, não tem briga. Eles estão resolvendo a questão da criança e não do relacionamento”, avalia.
DEFENSORIA ITINERANTE
Até a próxima sexta-feira (27/04), das 9 às 18 horas, a população de Águas Lindas que possua renda inferior a três salários-mínimos ou esteja em situação de vulnerabilidade pode buscar atendimento jurídico, integral e gratuito no Defensoria Itinerante. O programa da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) está sendo realizado no Fórum de Águas Lindas, no auditório do Tribunal do Júri.
Estão sendo realizadas audiências/acordos sobre guarda, divórcio, pensão alimentícia e direitos do consumidor, bem como orientação jurídica sobre esses temas e também sobre inventário, direito penal, entre outros. É imprescindível que os interessados procurem o atendimento em posse de seus documentos pessoais, certidão de nascimento dos filhos (se tiver), comprovante de renda, comprovante de endereço, além dos documentos específicos do caso em questão.