A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizará nos dias 25 e 26 de abril, o projeto Defensoria em Movimento que promove uma integração entre defensores e a comunidade em busca da efetiva garantia de direitos. Os serviços ocorrerão na EEM Patativa do Assaré – Escola do Campo, localizada na comunidade Santana da Cal, que liga as localidade de Caiçara, Serrinha do Limoeiro, Riacho dos Lessa, Alto do Bonito, Cachoeira dos Lessa, Pé da Serra do Bonito e Saco do Bonito.
Os defensores públicos atuantes na comarca de Canindé, Airton Jorge de Sá e José Fabrício Sabino, além da assessora de relacionamento institucional Amélia Rocha, farão os atendimentos jurídicos a comunidade, prestando assistência em problemas comuns no local como direito de família (divórcio, pensão, guarda de filhos), problemas na garantia de benefícios, moradia e criminais, de acordo com a demanda da população.
Segundo o defensor público Airton Jorge de Sá, os atendimentos do Defensoria em Movimento constituem em um avanço institucional que são reflexo dos esforços da instituição estar mais próxima da população. “Acredito que esse avanço, além de denotar a importância cada vez maior da Defensoria Pública no sistema de justiça, também representa um ganho sem precedentes para a população local, que terá a oportunidade de conferir mais de perto os serviços da Defensoria, que presta a assistência jurídica dos mais necessitados”, destaca o defensor.
O projeto proporcionará a comunidade, além de assistência jurídica, o viés da educação em direitos, tão importante no exercício diário da cidadania. “É através da educação em direitos, do contato direto com a sociedade, que as pessoas hipossuficientes no aspecto econômico ou estrutural podem ter o pleno conhecimento de seus direitos e buscar uma solução justa as suas pretensões junto ao Poder Judiciário, mediante a assistência jurídica integral e gratuita de um defensor público”, explica o defensor público José Fabrício Sabino.
Os atendimentos do Defensoria em Movimento ocorrerão a partir das 8h até o meio dia, e antecedem a audiência pública do III Orçamento Participativo da instituição, que ocorrerá na próxima sexta-feira, 27, O momento acontecerá a partir das 8h30min, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. O encontro tem o objetivo de ouvir sugestões de assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas pela Defensoria no ano de 2019. É um debate franco, aberto à participação, onde os defensores públicos da região vão ouvir e conversar com a população.
Defensoria em Movimento
25 e 26 de abril
8h às 12h
EEM Patativa do Assaré – Escola do Campo
Assentamento Santana da Cal
III Orçamento Participativo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE. Rodovia BR 020 Km 303, Jubaia, Canindé – CE
Dia: 27/04/2018 (sexta-feira)
Hora: A partir das 08h30
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