Com o objetivo de fazer uma análise apurada referente a cada processo de usucapião, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através do Núcleo Fundiário, realiza na própria sede, mutirão processual que iniciou nesta segunda-feira, 23, e segue até o dia 04 de maio.
As ações e processos de usucapião geralmente são longos e complexos na justiça por conta da necessidade de interferência de outras instituições. Assim, cerca de 600 processos, que estão em abertos há mais de 10 anos, serão analisados pelos defensores públicos Bethânia Ferreira, Alex Raposo, Alexandra Soares, servidores e estagiários, para dar uma maior celeridade aos assistidos.
A defensora pública Bethânia Ferreira explicou que como a ação de usucapião é bem complexa, é importante uma análise apurada dos processos para verificar quais participações estão pendentes, para poder chegar à uma decisão efetiva e à uma sentença que garanta aos assistidos seus direitos.
O defensor público Alex Raposo acredita que este trabalho tem como objetivo dar uma maior celeridade aos assistidos, tendo em vista que, muitos dos processos têm despachos que dificultam o andamento. “Nossa atividade visa mostrar um relatório completo de como estão os processos e indicar ao juízo o que realmente precisa para que ele avance”, pontua o defensor público Alex Raposo.
“O nosso mutirão tem como finalidade ter um diagnóstico da situação dos nossos assistidos, de verificar caso a caso quem está com o processo atrasado, o que está faltando para concluir e a importância da regularização do direito à moradia”, finalizou a defensora pública Alexandra Soares.
Após o mutirão ser realizado, será enviado comunicado aos assistidos com informações sobre o processo.
.jpg)
