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09/02/2018 - 09:46

RO: Quem faz o Defensoria sem Fronteiras – Parte 6

Fonte: ASCOM/DPE-RO
Estado: RO

Agora que o Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho já terminou, vamos mostrar o início de uma grande trajetória profissional. Dentre os mais de 40 Defensores Públicos de 20 estados que se encontram no programa, há uma história de vida curiosa e interessante, iniciada com trabalho voluntário até tornar-se membro da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
 
Formado em Direito em 2004, pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), no litoral centro-norte de Santa Catarina, e pós-graduado em Processo Penal, o Defensor Público Diego de Azevedo Simão, que nasceu em Tijucas/SC, atua no Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) há 3 anos.
 
Apesar de vir de uma família sem tradição na área jurídica, foi motivado a ser Defensor Público após se apaixonar pela área e por todas as possibilidades de transformação social que ela permite. Mesmo com pouco tempo de casa já realizou grandes feitos na instituição.
 
“Esta atuação dará um novo norte à execução penal de Rondônia, pois dados estáticos da Vara de Execuções Penais demonstram que o número de processos em Porto Velho equivale ao número total dos processos das demais Comarcas do Estado”
 
Trajetória
 
Tudo começou devido a sua paixão pelo processo penal, em que descobriu a Defensoria Pública por meio da sua pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso, ao trabalhar o tema ‘Defensoria Pública como garantia de defesa no processo penal’, demonstrando que, sobretudo, na realidade local de Santa Catarina, a Defensoria Pública era imprescindível.
 
Após terminar o curso de Direito, em 2004, Diego Simão trabalhou como servidor administrativo na Univali, até o ano de 2006. Nesta época, não havia sede da Defensoria Pública em Santa Catarina, que foi implantada somente em 2013, após efetivação da Lei Complementar n° 575 para criação e implementação da Defensoria Pública catarinense.
 
Por esse motivo, seu primeiro local de trabalho na área jurídica foi como voluntário da Promotoria de Justiça do Tribunal de Júri local, durante o ano de 2007, na cidade de Biguaçu/SC. “Trabalhei com a Promotora de Justiça, Andréa Duarte, que foi uma pessoa que me ensinou muito, e que, na verdade, me abriu as portas no trabalho da área jurídica, tanto que me recebeu como voluntário”, comentou Diego Simão.
 
Com um tom alegre, o defensor público brincou e disse que, à época, costumava usar um lema motivacional: “Como ninguém vai me abrir as portas, eu vou bater na porta de alguém para ver o que dá! E na primeira que bati, a porta me foi aberta”, contou entusiasmado.
 
Em 2008, decidiu advogar e empenhar esforços para passar em algum concurso público, entretanto, foi surpreendido com um convite feito pela promotora, a qual havia dedicado sua atuação profissional no ano anterior, para se tornar seu assessor jurídico, no Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), local que trabalhou até o ano de 2013, ano este que marcava o início da sua trajetória em Rondônia.
 
Atuação na execução penal
 
Em novembro de 2013, aprovado no concurso de Defensor Público Substituto para o estado rondoniense, Diego Simão assumiu o cargo, iniciando a atuação em Guajará-Mirim, passando também por Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ariquemes, até chegar a Porto Velho.
 
Na capital do estado, o Defensor Público foi promovido a titular e, em 2015, guiado por seu amor ao processo penal, integrou o Núcleo de Execução Penal da DPE-RO. “A área de execução penal é uma área que gosto muito, à que sempre me dediquei, e, embora seja uma área de difícil atuação”, disse ao destacar ainda que o déficit de Defensores Públicos também tem relação com o momento de crise vivido pelo sistema prisional.
 
O Defensor Público assumiu a unidade com um grande desafio: administrar a falta de efetivo para atuação nos presídios e vista dos processos. Segundo Simão, são em média seis mil processos penais em andamento, que precisam ser analisados e encaminhados para execução, e apenas dois defensores públicos, ele e Leandro de Almeida Mainardes, são destinados para tal serviço.
 
“A luta é árdua, a gente lida com a dor, mas precisamos ter esperança, para atuar na área de execução penal temos que ter esperança no ser humano, porque do contrário, não há como atuar”, assegura.
 
Na execução penal, o defensor Leandro Mainardes trabalha em conjunto para a análise dos processos.
Na execução penal, o defensor Leandro Mainardes trabalha em conjunto para a análise dos processos.
 
Diante desse contexto, é dada a importância de efetivar o programa Defensoria Sem Fronteiras, que reuniu defensores públicos da União, do Distrito Federal e dos estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Tocantins.
 
Durante a força-tarefa, que foi desenvolvida em duas semanas de intenso trabalho, nas unidades penais Aruanã, Colônia Agrícola Penal (Capep), Casa de Detenção José Alves da Silva (Urso Branco), Provisório Feminino, Vale do Guaporé, Presídio Ênio dos Santos Pinheiros, Presídio 470, Panda, Pandinha e Estadual Feminino, 4.400 processos foram analisados, sendo mais de 3.500 referentes a apenados que se encontram no sistema penitenciário da capital.
 
De acordo com o Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson, Diego Simão foi essencial para o acontecimento e sucesso do Defensoria Sem Fronteiras, um profissional de excelência, tendo como principais características a proatividade e dedicação ao trabalho. “Tenho por ele uma enorme admiração e respeito”, destacou Marcus Edson.
 
“A gente vê muitas mazelas, toda a estrutura prisional, os casos que levaram às condenações e tudo mais. Há a vontade de contribuir pela melhoria do sistema, o que é difícil, cansativo, as coisas demoram a acontecer, mas se ajudarmos ao menos uma pessoa, alguém preso injustamente, por exemplo, o que já aconteceu, inclusive, de uma prisão ilegal, esse tipo de acontecimento acaba fazendo com que vejamos a importância de trabalhar nessa área”, conclui o defensor público Diego.
 
Além de atuar no Núcleo de Execução Penal da DPE-RO, Diego Simão também já foi membro da Comissão de Execução Penal do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), e, atualmente, é membro do Conselho Penitenciário de Rondônia, membro do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura e atual diretor do Centro de Estudos da Defensoria Pública de Rondônia.

24 de maio, às 14h, na Câmara dos Deputados

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