Até o próximo sábado (25/11), a população de Luziânia e Valparaíso de Goiás terá acesso ao atendimento jurídico, integral e gratuito da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO). Casos como divórcio, guarda dos filhos, dívidas, curatela, entre outros, estão sendo atendidos por meio do programa Defensoria Itinerante, que está sendo realizado das 9 às 17 horas, no Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc), em Luziânia. O atendimento é direcionado a moradores dos dois municípios, que tenham renda familiar de até três salários mínimos.
Na solenidade de abertura, a defensora pública-geral Lúcia Silva Gomes Moreira, destacou a importância da parceria com a Unidesc, Judiciário, Ministério Público e Prefeituras de Luziânia e Valparaíso de Goiás para propiciar a realização da 15ª edição da Defensoria Itinerante de 2017. “Nesse caminho, as parcerias são fundamentais para que possamos atingir o maior número de pessoas que necessitam de atendimento jurídico, integral e gratuito”, avaliou.
A pró-reitora Acadêmica da Unidesc, Roseny Aparecida Vieira Pontes, destacou a satisfação da instituição em receber o programa da DPE-GO. De acordo com ela, a universidade partilha da mesma responsabilidade social da Defensoria e busca permitir o acesso à justiça daqueles que não possuem condições financeiras de contratar um advogado.
Entre os que buscaram atendimento nesta terça-feira (20/11) está a empresária Hellen Cristina Rodrigues Caetano, 44 anos. Separada do ex-marido desde o ano passado, ela gostaria de efetivar o divórcio. Após morarem algum tempo juntos, eles formalizaram a união em 2013. Em 2016 deu entrada em processo para a separação consensual, mas o marido não teria aparecido na audiência. “Casamos em regime parcial de bens, a casa já era minha. Agora ele diz que só vai me dar o divórcio quando vendermos a casa”, comenta. Para agravar a situação, o terreno onde está a residência de Hellen também abriga as casas da sua mãe e do seu irmão.
Hellen soube do atendimento da Defensoria em Luziânia em contato com funcionários da Unidesc. Embora tenha uma fábrica de bolos caseiros, seu negócio ainda não rende lucro suficiente para que ela possa custear um advogado e está cheio de dívidas. Por isso ela procurou o atendimento da DPE-GO. “Tirei as dúvidas com a defensora, dei entrada no processo e agora vou aguardar o juiz intimá-lo. Me sinto aliviada”, comenta a empresária.
Também sem condições de arcar com serviços jurídicos, o capoteiro Eduardo José da Silva, 33 anos, procurou o Defensoria Itinerante para solucionar seus problemas relacionados ao final do seu casamento e à guarda do filho. Separado da ex-esposa desde o ano passado, ela o acionou judicialmente para o pagamento de pensão alimentícia para o filho de 4 anos. No entanto, ele alega que desde o mês de janeiro a mãe deixou a criança sob seus cuidados e por causa disso ele deixou de pagar a pensão alimentícia. Há alguns meses ela se mudou para o Maranhão e ele teme que a mãe retorne, reivindicando a guarda do menino. “Eles fizeram o encaminhamento para a vara, para que eles a localizem e que haja o andamento do processo. Tirou um peso das minhas costas, mas vai ser mesmo uma benção quando resolvermos tudo”, comenta Eduardo.
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