Defensores públicos de todo o País que atuam nas demandas relacionadas à saúde pública debateram as perspectivas de atuação a fim de melhorar e ampliar os atendimentos aos cidadãos que buscam nas Defensorias Públicas o acesso à Justiça e a garantia de atendimentos que deveriam ser garantidos pelo Sistema único de Saúde (SUS).
O debate foi realizado nas últimas quinta e sexta, 16 e 17, em reunião da Comissão Especial de Saúde do 13º Congresso Nacional de Defensores Públicos (Conadep), coordenada pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O Congresso teve como tema “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade".
“As Defensorias Públicas exercem um trabalho fundamental para Assistidos em situação de vulnerabilidade, como mulheres vítima de violência doméstica, os deficientes, os grupos de quilombola que lutam pelos seus direitos e tantos outros. Mas todos os casos relacionados às demandas da saúde são de vulnerabilidade porque é o momento em que as pessoas estão mais vulneráveis, que a vida está mais vulnerável”, disse o Defensor Público.
Para ele, a organização e implantação dos Núcleos Especializados em Atendimento à Saúde em todas as Defensorias é essencial para a qualidade no atendimento ao Assistido. “Estamos vendo cortes em investimentos em saúde e por isso os defensores que atuam nessa área precisam se organizar porque isso reflete no atendimento aos Assistidos”, disse Arthur Pádua.
Participaram da reunião os defensores públicos Bruno Barcala Reis (Minas Gerais), Thaisa Guerreiro de Sousa (Rio de Janeiro), Silma Dias Ribeiro (Pernambuco), Maria dos Remédios Mendes de Oliveira (Paraíba), Djoni Luiz Gilgen Benedete (Santa Catarina), Terezinha Lopes Azevedo (Rondônia) e, de Alagoas, as defensoras Patricia Barbosa, Daniela Lourenço e Roberta de Carvalho.
Debates
Na Comissão, os defensores públicos definiram acompanhar de forma mais próxima, projetos de lei em tramitação no Congresso que podem ser positivos para a gestão da saúde. A proposta, registrada na ata da reunião, é que os defensores dos mesmos Estados dos parlamentares autores das matérias façam o contato institucional a fim de obterem informações sobre a tramitação.
“A Defensoria tem agir, fazer defesa da garantia de verbas para a saúde, da aplicabilidade desses recursos”, declarou o Defensor Público.
A qualificação dos defensores públicos em saúde pública é outro encaminhamento da reunião da Comissão a fim de gerar ainda mais qualidade na atuação das Defensorias em todo o País. A atuação coletiva estratégica dos defensores também foi registrada como perspectiva de atuação, sempre com foco em melhor atender os Assistidos.
O Congresso
O 13º Congresso Nacional de Defensores Públicos (Conadep) foi realizado de 15 17 de novembro pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e promovido pela Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (Adepesc), Estado que sedia a 13ª edição do Conadep.
De acordo com a Anadep, com o tema central “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade", buscou-se “formatar palestras e painéis que estimulem o debate sobre os principais temas relacionados à Instituição e o papel da defensora e do defensor público na sociedade”.
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