O despertador do auxiliar administrativo Franklin Leão toca logo de manhãzinha anunciando para ele um novo tempo. É hora de recomeçar a vida profissional interrompida pelo cárcere e o agora morador da Zona Norte do Rio faz isso por meio do projeto Novos Rumos, criado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) com o objetivo de empregar detentos e egressos na própria instituição. Em um ano, a iniciativa já reinseriu no mercado de trabalho 20 pessoas em cumprimento de pena nos regimes aberto, semiaberto e domiciliar.
O projeto lançado em outubro de 2016 é fruto de um convênio firmado pela DPRJ com a secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e com a Fundação Santa Cabrini, responsável por administrar a empregabilidade de presos e ex-detentos assim como Franklin, que chegou na Defensoria em janeiro, quando estava no regime semiaberto, e permanece na instituição, atualmente, no regime domiciliar.
"Essa é uma experiência muito gratificante. No tempo em que eu estive privado de liberdade, não havia expectativa de mudança, de futuro após o cárcere. E hoje eu só tenho a agradecer porque essas foram as portas que se abriram para mim. No mercado de trabalho, o preconceito ainda é muito grande com quem vem do sistema penitenciário", observa Franklin.
O projeto Novos Rumos também possibilita a remição da pena dos participantes. A cada três dias trabalhados, há a remição de um dia da pena.
Falta de documentação preocupa
Lembrando que hoje há cerca de 51 mil presos no estado, o coordenador de Defesa Criminal da DPRJ, Emanuel Queiroz, ressalta que há um grave problema de acesso ao trabalho formal pelos detentos em decorrência da falta de documentos. Sem trabalho, ele diz, os presos não podem sair das unidades prisionais, o que prejudica a ressocialização.
"Não há de se falar em pena como meio de ressocialização sem possibilitar às pessoas privadas de liberdade o acesso à documentação, ao estudo e ao trabalho. Há um grave problema documental das pessoas privadas de liberdade, desde internos que não possuem sequer registro civil de nascimento, como a maioria que não tem a rede documental brasileira completa: certidão de nascimento, carteira de identidade, certificado de reservista (no caso dos homens), título de eleitor, CPF e carteira de trabalho. Sem documentos, é inviável o acesso ao trabalho formal", aponta Emanuel Queiroz.
E continua:
"Superada a questão documental, é inquestionável que o cárcere agrega grande número de pessoas com formação escolar precária, até mesmo porque o universo dos mais vulneráveis é o atingido pela 'malha criminal', havendo grande dificuldade no acesso ao estudo no ambiente prisional. Por fim, a sociedade clama por uma redução da violência e, no entanto, é a primeira a estigmatizar as pessoas egressas do sistema prisional, praticamente inviabilizando o acesso ao mercado de trabalho formal", acrescenta.
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