A Defensoria Pública do Pará participou, entre os dias 15 e 17 de novembro, do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP), realizado em Florianópolis/SC. O evento tem como tema central “Defensoria Pública em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”, e reúne defensores públicos de todo o país, além de corregedores e ouvidores da Defensoria Pública.
Na ocasião, foi realizada a X Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com a participação de defensores e subdefensores gerais de 15 Estados e da União, além de representantes de associações da carreira. A Defensoria Pública do Estado do Pará foi representada pela Defensora Pública Geral Jeniffer de Barros Rodrigues.
A Defensoria Pública do Estado do Pará participou também do Concurso de Práticas Exitosas, parte da programação do congresso, com a apresentação de duas práticas: “Operacionalização de sistemas consensuais eficientes de resolução de conflitos no âmbito da desjudicialização”, de autoria das defensoras públicas Paula Denadai, Alessandra Damasceno, Célia Symonne Filocreão, Clívia Croelhas e Juliana Oliveira; e “Resgatando a dignidade pela leitura”, de autoria da defensora pública Anna Izabel Santos.
As práticas exitosas fazem parte do Planejamento Organizacional Focal da Defensoria Pública do Estado do Pará, em conformidade com as metas da atual gestão, uma vez que a atividade finalística da instituição está direcionada para a atuação de excelência no atendimento das demandas de massa, no atendimento às pessoas encarceradas, no processo de desjudicialização e na gestão administrativa, esta última estabelecida para dar suporte à atividade-fim desenvolvida pela instituição com o objetivo de melhor qualificação do serviço público prestado.
O XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos tratou pautas relevantes para as Defensorias Públicas, como o Sistema PES (Procedimentos Extrajudiciais de Saúde), que viabiliza o acesso do cidadão na solução de demandas da saúde pública; e o Van de Direitos, que leva os serviços de acesso à justiça à população vulnerável, principalmente aqueles em situação de rua.
O XIII CONADEP é promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (ADEPESC). O congresso é o maior evento da Defensoria Pública brasileira, e segue até hoje, sexta-feira (17), quando devem ser debatidos outros temas relevantes relacionados à Instituição.
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