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22/08/2017

TO: DPE e Funai farão atendimentos em aldeias indígenas em outubro

Fonte: ASCOM/DPE-TO
Estado: TO

Reunião promovida pelo Nuamac - Núcleo Aplicado à Minoria e Ações Coletivas de Gurupi entre membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Funai (Fundação Nacional do Índio) definiu os últimos detalhes da agenda de visitas a aldeias indígenas no Sul do Estado. O encontro dos membros do núcleo da DPE-TO e fundação ocorreu nessa segunda-feira, 21, na sede da Defensoria, em Gurupi. Participaram o coordenador do NUAmac, Leandro Gundim, e os representantes da Funai na cidade de Gurupi,  Álvaro Dias e Georthon Aurélio Lima Brito. Ainda participaram da reunião os defensores públicos Hud Ribeiro, e Monica Prudente, diretora do Núcleo Regional de Gurupi.

Ficou definido que em setembro um grupo de defensores, juntamente com representantes da Funai, realizará visitas nas aldeias da etnia Canela localizada no município de Araguaçu e Canela Khaô, em Lagoa da Confusão. ‘’Essa visita tem o objetivo de avaliar a demanda e a estrutura técnica necessária para realização do “Defensoria Itinerante” que a instituição pretende fazer em ambas as aldeias no mês de outubro”, disse o defensor Leandro Gundim.

Segundo ele, os itinerantes serão realizados no mês de outubro de 2017 e levarão aos indígenas o serviço jurídico sobre demandas individuais e coletivas, como retificação e expedição de registro de nascimento, investigação de paternidade, inclusive adoção, e demandas coletivas  na área da educação e saúde. “As visitas e os itinerantes também contarão com a parceria do DEPAGRA – Núcleo de Direitos Agrários da DPE-TO”, finalizou.

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