A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), por meio de seus núcleos regionais, integrou a programação da II Semana Estadual de Valorização da Mulher, campanha promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os defensores públicos com atuação nos municípios de Pedreiras, Esperantinópolis e Pinheiro realizaram atendimentos jurídicos, ministraram palestras e visitaram unidades prisionais, sensibilizando detentos quanto à observância da Lei Maria da Penha.
Estas ações somaram-se aos variados serviços prestados, com vistas à valorização e retomada da autoestima das mulheres, como a realização de exames de mamografia e preventivos, serviços do Viva Cidadão com emissão de documentos pessoais, dentre outros. A campanha tem como foco a sensibilização de magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, delegados, advogados, servidores públicos e a sociedade civil no que se refere a questões de gênero, cultura do estupro, empoderamento feminino, com vistas ao fortalecimento do combate a toda e qualquer forma de violação dos direitos da mulher no Maranhão.
Trizidela – os defensores públicos titulares da DPE de Pedreiras e de Esperantinópolis, Evaldo José Alves de Sousa Filho e Mário Sergio Moura Santos, respectivamente, integraram as atividades da campanha no município de Trizidela do Vale, com o tema “Mulher é Pra Ser Respeitada”, coordenada pela 3ª Vara de Pedreiras, titularizada pela juíza de direito Larissa Tupinambá. Os defensores realizaram uma série de atendimentos jurídicos, ministraram palestras para custodiados no intuito de sensibilizá-los para a criação de uma cultura de paz e respeito, além de reforçar, por meio de diálogos, a necessidade de respeito às leis de proteção à mulher.
Pinheiro – Já em Pinheiro, os defensores públicos Vitor de Sousa Lima e Camila Sales Coelho, integraram as atividades realizadas na Praça José Sarney. Na ocasião, os membros da carreira defensorial também realizaram atendimentos jurídicos, participaram de audiências e mutirões e ainda conversaram com a comunidade sobre a violência de gênero, as expectativas sociais geradas e a reprodução de violências físicas, psicológicas e sociais, como a sobrecarga doméstica. Ambos destacaram que a luta não é somente por espaço feminino, mas é um momento de reflexão quanto ao papel do homem e da mulher, fomentando uma sociedade equilibrada e justa. A ouvidora-geral da DPE, Rosicléia Costa, também participou das atividades e interagiu com a sociedade civil local.
A II Semana Estadual de Valorização da Mulher ocorreu no período de 6 a 12 de julho na capital e no interior do Estado. Em São Luís, a participação da Defensoria Pública é coordenada pelo Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT. Organizada pela Cemulher, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a programação tem o apoio da Esmam, Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e é preparatória à campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizada entre os dias 21 e 25 de agosto, em todo o Brasil.
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