A Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde realizará, no próximo dia 9 de junho, uma audiência pública para promover o debate entre os órgãos atuantes na saúde mental do Estado do Amazonas e Município de Manaus, autoridades públicas e sociedade civil. A audiência será realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), na Rua 24 de Maio, 321, Centro, a partir das 8h30.
Não será necessária inscrição para a presença no local da audiência pública. Todos os participantes deverão preencher lista de presença.
A realização do evento, que será coordenado pelo defensor público titular da Defensoria Especializada em Saúde, Arlindo Gonçalves, foi motivada por denúncias que chegaram à instituição relatando condições inadequadas no atendimento público prestado à população pelo Estado e pelo Município, em questões relacionadas à saúde mental, incluindo casos motivados pela dependência química.
As situações relatadas à Defensoria levaram à instauração, em março deste ano, de um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar os serviços de tratamento à saúde mental existentes no Estado e se estes são suficientes para atender à demanda da população. As informações e documentos obtidos por meio da audiência pública devem auxiliar o processo de apuração do Padac.
No evento, serão debatidos temas, como “Situações de surto: suporte necessário à família; “Internação involuntária/compulsória: quando internar?”; “O papel da atenção básica e o tratamento preventivo”; “Leitos em hospital geral”; e “Participação da Comunidade”.
Serão convidados a compor mesa no evento representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), Fórum Amazonense da Saúde Mental, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh).
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