A garantia aos direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) é pauta recorrente na Defensoria Pública e, desta vez, não poderia ser diferente. O quarto dia do debate da “Semana da Defensoria Pública – Pela Igualdade de Direitos”, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (25), no auditório da Escola da Defensoria, trouxe a discussão acerca da discriminação que a sociedade ainda impõe aos LGBT’s e das políticas públicas que podem auxiliar no combate ao preconceito.
A doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Carolina Valença, falou das experiências que teve como ativista na causa LGBT e destacou a importância da Defensoria abordar este tema. “A pauta LGBT é transversal. Dentro do segmento você encontra pessoas com necessidades especiais, idosas, adolescentes e que tem a violação da identidade de gênero. Então, é preciso ter essa discussão. Principalmente em um órgão como a Defensoria Pública que é o elo mais próximo dos grupos vulneráveis” ressaltou Valença.
A subdefensora pública-geral, Karla Núbia, salientou que a proposta da instituição em realizar uma semana em educação de direitos foi justamente para abordar a pluralidade. “Queremos trazer pra dentro da Defensoria essa reflexão. É uma semente que está sendo plantada. Estamos investindo também em capacitação para proporcionar um atendimento mais acolhedor, não pode ser só jurídico”, destacou Núbia.
O gerente de proteção da livre orientação sexual da Secretaria de Justiça de Belém (PA), Roberto Paes, também contou aos presentes sobre as experiências que teve à frente do ativismo LGBT e apresentou as iniciativas que estão sendo tomadas no estado em que atua, a fim de garantir a cidadania de todos os homossexuais, bissexuais, transgêneros e transexuais. “Pensem em quantas pessoas LGBT’s que saem de casa para trabalhar e não sabem se vão voltar. Isso é muito cruel. A pessoa não está fazendo nada contra a sociedade”, ponderou Paes.
O debate foi mediado pela coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Diversidade, Ana Carolina Silvério. Também estiveram presentes a subsecretária de Atividade Psicossocial da Defensoria, Roberta de Ávila e; a coordenadora da Escola da Defensoria, Paula Ribeiro.
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