O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Cleones Carvalho Cunha, assinaram nesta terça-feira (18), termo de cooperação técnica, visando à ampliação das atividades do Projeto “Cuidar – Primeira Infância: abrace essa ideia”. O projeto é desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH), da Defensoria Pública Estadual (DPE/MA), e, a partir deste acordo, contará com o apoio do TJ, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, que deverá divulgar a campanha entre os magistrados e seus servidores com foco no filme “O Começo da Vida” e no Marco Legal da Primeira Infância, referências para a concepção da iniciativa defensorial.
Para Werther Lima Junior, o papel do TJ será fundamental para a ampliação dos debates sobre o tema, principalmente na sensibilização de desembargadores, juízes e servidores. “O Tribunal de Justiça, devido ao seu grande alcance, competência e credibilidade junto à sociedade, será de extrema relevância para a capilarização dos ideais do projeto nas comarcas maranhenses, replicando entre seus pares a importância da valorização da primeira infância como fator preponderante para a construção de uma sociedade melhor”, disse o gestor.
Durante a assinatura do termo, Cleones Cunha falou sobre a satisfação de firmar a parceria. Para o desembargador, a existência de uma sociedade mais justa depende do trabalho sensível e responsável de pais e mães junto aos filhos durante os primeiros anos de vida. Ele acredita que a atuação conjunta será profícua na medida em que ambas as instituições desenvolvem atividades de proteção de crianças e adolescentes. “A Defensoria possui uma larga experiência na garantia de direitos de crianças e adolescentes, assim como nossa coordenadoria também faz esse trabalho. Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para proteger e valorizar nossas crianças para que cresçam cidadãos convictos que podem modificar a realidade de sua família e do meio em que estão inseridos”, enfatizou o presidente. Também participou da reunião o presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, José de Ribamar Castro, acompanhado por servidores da unidade.
Na ocasião, o defensor público e também titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, Jean Carlos Nunes Pereira, explicou o objetivo da campanha e destacou a importância da parceria. “O que era um projeto focado em educação em direitos transformou-se em um grande projeto de mobilização social, com objetivos claros de evidenciar a primeira infância como pauta relevante para o bem-estar social e disseminar a cultura do cuidar, envolvendo igrejas, movimentos sociais, instituições públicas e privadas, por isso entendemos que o TJ é instituição estratégica e fundamental para o sucesso destes ideais”, concluiu.
De acordo com o termo, o TJ contribuirá com a elaboração de editais de concursos de artigos e pesquisas na área da primeira infância e sua interface com o Direito, por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). Prevê também a participação de representantes da Defensoria Pública na divulgação do projeto em audiências públicas e em atos de instalação das salas de depoimento especial nas diversas comarcas do interior.
Projeto – O “Cuidar – Primeira Infância: abrace essa ideia” é uma campanha liderada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão para a sensibilização de governos e sociedade sobre a importância da primeira infância como fase determinante do desenvolvimento humano e da construção de uma sociedade melhor. A campanha, por meio de reuniões, eventos, capacitações, presença nas diversas formas de mídia e diversas outras estratégias, busca o fortalecimento de uma cultura do cuidar e da compreensão de que o desenvolvimento da criança é responsabilidade de todos.
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