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20/04/2017

PE: Olinda ganha primeira unidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado

Fonte: diariodepernambuco
Estado: PE

Olinda vai ganhar a primeira unidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado. Para isso, representantes da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e a diretoria da Faculdade de Olinda (Focca), assinam na tarde desta quinta-feira um convênio de cooperação mútua de estágio curricular voluntário dos alunos do curso de Direito da instituição, sem ônus para a Defensoria. Desta maneira, a Focca passará a funcionar como unidade de atendimento conveniada, auxiliando a central de primeiro atendimento. A solenidade será realizada no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade, na rua do Sol, mesmo local onde funcionará a central.

Com a parceria, inédita na cidade, os alunos poderão fazer estágio curricular na DPPE e poderão acompanhar o defensor público nas audiências e no atendimento à população. O convênio terá duração de dois anos, podendo ser prorrogado de acordo com a demanda. Nesse primeiro momento, serão realizados atendimentos nas áreas do direito civil que compreendem o Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, regulamentação de visitas), conflito de vizinhança e inventário.

A meta é realizar em média 10 atendimentos por dia, mas a expectativa da Focca é, em breve, dobrar essa capacidade tendo em vista a atuação que o Núcleo de Práticas Jurídicas já tem na localidade.

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