O dia 19 de abril é lembrado nacionalmente como o Dia do Índio. A Defensoria Pública do Estado do Pará reconhece a importância de atuar em defesa de grupos em situação de vulnerabilidade como as populações indígenas e comemora a data com atuações estratégicas na Semana dos Povos Indígenas em São Félix do Xingu.
A Semana dos Povos Indígenas foi realizada do dia 15 ao dia 19 deste mês e objetivou a promoção do resgate da identidade dos povos indígenas, valorizando as suas diversidades e o desenvolvimento de uma sociedade com os princípios de igualdade. O evento buscou a integração dos povos indígenas à comunidade local, respeitando seus direitos e diferenças culturais. Para isso, foram desenvolvidas atividades de divulgação das expressões artísticas e culturais das sociedades indígenas da localidade e das regiões vizinhas, como danças, rituais e competições desportivas entre as aldeias.
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) e o Balcão de Direitos da Defensoria Pública atuaram no evento e atenderam cerca de 200 indígenas na ação de cidadania com a retificação dos registros e inclusão do nome indígena. Também emitiram uma recomendação para o Cartório de São Félix do Xingu para que o mesmo observe a Resolução Conjunta nº 3/2012 do CNJ e CNMP, a qual determina que os pedidos dos indígenas devam ser respeitados na emissão dos registros civis e em conformidade com o que estabelece a Convenção 169 no direito à garantia da identidade dos povos originários.
Além da Defensoria Pública do Estado do Pará, estiveram presentes a Prefeitura de São Félix do Xingu, Governo do Estado, Secretaria Municipal de Educação (SEMED), PROPAZ, Polícia Civil e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
O defensor público atuante do NDDH Johny Giffoni comentou a respeito da importância do evento para a Defensoria Pública: “A Defensoria Pública do Pará se reafirma como uma das poucas Defensorias que vem trabalhando com os direitos indígenas, atuando nesta área da garantia do direito à identidade como um consectário lógico da dignidade da pessoa humana e do próprio ordenamento constitucional que garantiu a cidadania diferenciada dos povos indígenas”.
A Defensoria Pública, por meio do NDDH, atua na causa indígena em conformidade com o eixo de atendimento das demandas de massa previsto no Planejamento Organizacional Focal da instituição. A Defensoria Pública também vem desenvolvendo um projeto em parceria com outras instituições para o reconhecimento dos direitos das populações indígenas.
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