Nesta quinta-feira (23), o defensor público do Rio de Janeiro (RJ), Fábio Amado, foi reeleito como coordenador da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). A votação foi realizada durante a primeira reunião ordinária da CDH, em Brasília, com a participação dos coordenadores de núcleo especializado e representantes das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal. A defensora Vivian Almeida do Espírito Santo (ES) continuará no cargo de coordenadora auxiliar da comissão e a defensora da Bahia (BA) Eva Rodrigues continua como secretária.
“O trabalho que está sendo produzido tem sido legitimado, apresentado e aprovado pelos defensores públicos-gerais. Na reunião do mês que vem, nós pretendemos solicitar ao presidente do Condege um espaço na programação para apresentarmos um relatório do que foi confeccionado e as nossas ambições institucionais e acadêmicas no fortalecimento desta rede de defensores públicos de Direitos Humanos”, explicou o coordenador da CDH, Fábio Amado.
No encontro, os presentes puderam assistir a apresentação do relatório da CDH referente ao ano passado. “Conseguimos discutir e aprovar o regimento interno da CDH. Atuamos na Comissão Permanente da População em Situação de Privação de Liberdade junto à Comissão Nacional de Direitos Humanos. Criamos o protocolo de atuação técnica dos defensores em caso de tortura e em favor de pessoas em situação de rua além das subcomissões de Direito Internacional de Direitos Humanos e subcomissão de Educação em Direitos. E também sistematizamos o diagnóstico de núcleos especializados em Direitos Humanos nas Defensorias”, explicou a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Bahia, Eva Rodrigues.
Foi definido que nos dias 22 e 23 de junho será realizado um seminário em Cuiabá (MT) e, no segundo semestre, um em São Paulo (SP), para ajudar a difundir a cultura de Direitos Humanos e permitir que o usuário da Defensoria tenha de forma ampla a garantia de direitos que são diariamente violados.
Segundo o defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Werner Rech, como parte das atividades da comissão, às sete horas da noite desta quinta-feira, os defensores participarão de uma atividade na Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal. “Vamos assistir uma palestra com a secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, chamada ‘Direitos Humanos: Avanços e Perspectivas no Brasil. Tem sido estudada a assinatura entre a SDH e o Condege sobre termos de cooperação sobre a implementação de núcleos de Direitos Humanos em todos os estados e sobre o fluxo de atendimentos do Disque 100”, afirmou Rech.
Os trabalhos serão encerrados nesta sexta-feira (24), com visita à Secretaria de Direitos Humanos do DF e apresentação sobre comunidades tradicionais – faxinalenses, cultura cigana, indígenas, quilombolas, catadoras de mangaba, quebradeiras de coco-de-babaçu, terreiro, pantaneiras, pescadores, caiçaras, extrativistas, pomeranos, retireiros do araguaia e comunidades de fundo de pasto.
A diretora de comunicação da ANADEP e defensora pública do Estado do Acre Rivana Barreto Ricarte de Oliveira também esteve presente nas atividades.
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