O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivos (NDHAC) da Defensoria Pública recebeu na manhã desta quarta-feira, 22, integrantes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Ceará, com o intuito de criar um fluxo de atendimentos para a promoção do acesso a direitos, deste segmento, de forma mais célere.
Participaram do momento o coordenador de Políticas Públicas para o Público LGBT do Governo do Estado do Ceará, Narciso Júnior, a participante da Rede Nacional Trans, Samila Marques, o representante da ANLGBT, Thiago Costa, a orientadora de Célula de Coordenadoria de Políticas Públicas para o Público LGBT do Governo, Rina Marques, o representante do Centro de Referência Janaína Dutra, Tel Cândido, o representante da Coordenadoria do Movimento LGBT, Kaio Lemos, e outros seis militantes do movimento LGBT.
A supervisora e defensora pública do NDHAC, Sandra Sá, iniciou o momento explicando sobre os trâmites do processo de mudança de nome e gênero, tendo em vista que é considerada uma das maiores demandas desse público. “Na perspectiva de que cabe ao público alvo da demanda do NDHAC participar diretamente da logística de atendimento, ouvimos o movimento LGBT para conferir as necessidades de acesso a direitos a este grupo vulnerável e garantir uma melhor assistência, participação e proteção aos direito fundamental a questão de identidade de gênero”, explica.
Durante a reunião, foram estabelecidos alguns encaminhamentos a serem dados pelo Núcleo,dentre eles o agendamento de reuniões com o Conselho de Saúde Municipal para tratar do ambulatório específico para transexuais, com o poder judiciário e o Ministério Público, além da realização de uma audiência pública com o intuito de sensibilizar o poder judiciário para as demandas desse público e a criação de uma cartilha sobre os direitos do público LGBT.
O presidente da Associação Transmasculina do Ceará (ATRANS – CE), Apollo Franco, destacou a precariedade do Estado que, segundo ele, não conta com atendimento especializado para a população transexual. “Esses momentos de construção política e social nos traz esperança desses atendimentos acontecerem, e amparar essa população que é esquecida e marginalizada. Acredito que a Defensoria Pública atue fortemente e cumpra com o que definimos na reunião de hoje e que venha pressionar e nos representar juntamente ao poder judiciário e o Estado”, finaliza.
.jpg)
