A Defensoria Pública do Estado do Pará retomou, na última sexta-feira, 17 de março, os trabalhos do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa, que visa ao aperfeiçoamento do corpo funcional de servidores da Defensoria Pública por meio da mudança de paradigmas, a fim de garantir a solução de demandas de forma mais efetiva, priorizando a solução extrajudicial de conflitos. O encontro aconteceu no Centro Universitário do Pará (Cesupa) e reuniu defensores, servidores e estagiários da instituição.
A coordenadora do Núcleo das Instituições de Ensino Superior (Nies) e do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa, defensora pública Paula Denadai, explicou que este foi o primeiro encontro do ano e teve o objetivo de discutir as ações que já foram realizadas. “Houve uma conversa sobre o que foi feito em 2016 e traçamos o cronograma de 2017”, destacou.
A psicóloga Márcia Bastos, do Núcleo Regional Rio Capim, atuando em Paragominas, no nordeste do Pará, afirmou que a instituição tem buscado pacificar conflitos e ampliar o diálogo entre pessoas com a prática da Justiça Restaurativa. “Desde 2015, a experiência dos Círculos de Construção de Paz tem ocorrido prioritariamente nas situações envolvendo crianças e adolescentes e tem apresentado resultados muito positivos com a resolução restaurativa das questões. O Círculo, como processo estruturado para facilitar a comunicação entre as pessoas, cria um espaço seguro, no qual os vínculos relacionais são discutidos e ressignificados”, comentou.
Durante o encontro, foi deliberada a realização do curso de Constelação Familiar e que, nos próximos encontros, os participantes relatem as experiências com a Justiça Restaurativa. Também foi proposto que haja comentários sobre o uso da conciliação no Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Naem) e que líderes comunitários e diretores de escola sejam convidados a integrar o grupo.
Ainda de acordo com a defensora pública Paula Denadai, o objetivo a partir deste ano é a expansão da Justiça Restaurativa para outros Núcleos Regionais da instituição. “A ideia é levar para o interior do Estado, além de sugerir novos cursos de capacitação para Belém e para interior, feitos por pessoas da Defensoria Pública e por pessoas de outras instituições”, afirmou. Paula Denadai finalizou informando que as deliberações do encontro serão levadas para aprovação da Defensora Pública-Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues.
A Justiça Restaurativa busca a solução dos conflitos de forma consensual, voluntária e para além da simples punição ou reparação de danos. Diante da complexidade dos fenômenos de conflito e violência, devem ser considerados, não só os aspectos individuais, mas também os comunitários, institucionais e sociais que contribuem para seu surgimento, estabelecendo fluxos e procedimentos que cuidem dessas dimensões e promovam mudanças de paradigmas, bem como fornecendo espaços apropriados e adequados para a resolução de conflitos.
A próxima reunião do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa ocorrerá no dia 31 de março, no Cesupa da Alcindo Cacela, às 9h.
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