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20/03/2017 - 10:08

RS: Ouvidoria promove Minicurso referente aos Princípios de Yogyakarta

Fonte: ASCOM/DPE-RS
Estado: RS

 
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública do Estado (CECADEP) e com o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH/DPERS), organiza atividade referente a comemoração dos 10 anos da apresentação oficial, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, dos Princípios de Yogyakarta sobre Aplicação da Legislação Internacional de Direitos Humanos em relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero
 
O minicurso intitulado “Direitos Sexuais e de Gênero: a Aplicação dos Princípios de Yogyakarta” ocorrerá nos dias 27 de março, 3 e 5 abril no Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública (CRDH). Os temas abordados serão “A Conferência e os Princípios de Yogyakarta”, “Transgeneridades, Defesa da Saúde e do Direito à Identidade” e “Impactos dos Princípios de Yogyakarta no Direito Brasileiro”.
 
Os Princípios de Yogyakarta são um conjunto de conceitos sobre a aplicação da legislação internacional dos direitos humanos no que diz respeito a orientação sexual e identidade de gênero. Os Princípios afirmam que as normas jurídicas internacionais obrigatórias devem ser cumpridas por todos os países. Eles prometem um futuro diferente onde todas as pessoas sejam livres e iguais em dignidade e direitos.
 
O minicurso é aberto ao público, as inscrições podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@defensoria.rs.def.br
 
Programação
 
27 de março – A Conferência e os Princípios de Yogyakarta
Abertura: Denise Dourado Dora, Ouvidora-Geral da DPE/RS
– Sonia Correa, Antropóloga, Diretora da ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, única brasileira participante da Conferência de Yogyakarta (por videoconferência)
– Mauro Cabral, Ativista Intersexo, Diretor Executivo de GATE – Global Action for Trans* Equality (por videoconferência)
– Daniel Paulo Caye, Servidor Público da Ouvidoria da DPE/RS e Ativista LGBT
 
3 de abril – Transgeneridades, Defesa da Saúde e do Direito à Identidade
–  Bethânia Ferreira de Souza, Defensora Pública da DPE/BA (por videoconferência) 
– Luísa Stern, Advogada e Ativista da Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul (Igualdade-RS)
– Enir Madruga de Ávila, Defensor Público Subdirigente do Núcleo de Defesa da Saúde da DPE/RS
 
5 de abril – Impactos dos Princípios de Yogyakarta no Direito Brasileiro
– Roger Raupp Rios, Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Professor na Uniritter
– Mariana Py Muniz Cappellari, Defensora Pública Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE/RS.
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