Defensores Públicos lançam o livro “Execução Penal: Novos Rumos, novos paradigmas” amanhã (02) na ADPEP

Os Defensores Públicos do Pará, José Adaumir Arruda da Silva e Arthur Corrêa da Silva Neto lançarão amanhã (02), o livro “Execução Penal: Novos Rumos, Novos paradigmas”, na Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP). O livro também foi lançado no X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, no dia 16 de novembro, em Natal (RN).

O livro comenta a Lei 12.313/2010, que trata da assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública, a fim de apresentar à comunidade jurídica as formas de atuação desse órgão na área específica da Execução Penal.

Para o Defensor Público, Adaumir Arruda, “o livro é resultado da atuação diária na execução penal, e tem o propósito de contribuir, por meio de um arcabouço teórico e prático, com os militantes nessa seara do Direito para a transformação de uma execução penal mais humanizada, emprestando uma visão constitucional no cumprimento da pena privativa de liberdade e da medida de segurança, indicativo de novos rumos, novos paradigmas, a serem perseguidos”.

O Defensor Público, Arthur Neto, contou que foi uma grande satisfação realizar esse projeto. “Para mim, o momento singular, que gostaria de compartilhar com todos. Ressalto que, com a publicação, a obra deixa de ser do autor e passa a ser da sociedade”, finalizou Arthur Neto.