ANADEP e ADPERR presentes na cerimônia dos 25 anos da Defensoria Pública do Estado de Roraima
A vice-presidenta jurídico-legislativa da ANADEP, Kelviane Barros, e a presidenta da ADPERR, Elceni Diogo, participaram da solenidade em comemoração aos 25 anos da Defensoria Pública do Estado de...
Convênio: Juruá editora garante 25% de desconto para associados(as)
Amplie sua qualificação profissional e destaque-se no universo jurídico com os benefícios exclusivos do convênio com a Juruá Editora, referência nacional e internacional em conteúdo...
ANADEP, AIDEF e COMJIB se reúnem para debater cooperação técnica entre as entidades
Com o objetivo de fortalecer as parcerias em rede e promover a integração institucional, a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e coordenadora-geral da Associaç...
Associados(as): Wellhub tem planos por $1 real
Promoção até o dia 9/06 (segunda-feira)
APADEP: Ciclo de visitas leva Diretoria a Avaré, Sorocaba e Piracicaba
A Diretoria da Apadep realizou mais um ciclo de visitas a unidades do interior nesta semana e levou o café da Apadep para Avaré, Sorocaba e Piracicaba. Na segunda-feira, dia 26 de maio, a Presidenta Jordana Rolim...
ADPERJ: Juliana Lintz é condecorada com a Medalha “Dom João VI”
A presidenta Juliana Lintz foi agraciada, na última quarta-feira (28), com a Medalha “Dom João VI”, concedida pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cerimônia que também homenageou o...
ADPERGS marca presença no XV Congresso do Mercosul de Direito de Famílias e Sucessões do IBDFAM
O Diretor de Núcleo da Região Vinícola da ADPERGS, Rafael Carrard, representou a entidade na 15ª edição do Congresso do Mercosul de Direito de Famílias e Sucessões promovido pelo Instituto...
Manhuaçu é a última cidade visitada pelo ADEP na Estrada no mês de maio
A diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), representada pelo presidente Rômulo Luis Veloso de Carvalho, pela diretora do Interior, Priscila Brito de Melo, e pela diretora...
Defensoras e defensores públicos de Mato Grosso elegem nova diretoria da AMDEP para o biênio 2025/2027
Nesta segunda-feira (2), foi realizada a eleição para a escolha da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP), para o biênio 2025/2027....
ADEPES: Defensor Público Hugo Matias participa da 6ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Vitória
O defensor público Hugo Matias, associado à Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (ADEPES), participou, nesta semana, da 6ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa...
TO: Atuação da DPE e MP garante às mulheres realizar parto normal com laqueadura em Araguaína
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Araguaína (Nuamac), em atuação conjunta com o Ministério Público...
SP: Após atuação da Defensoria Pública, Justiça determina pagamento de indenização por danos morais a vítima de violência psicológica e assédio
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve uma decisão judicial que reconhece a situação de violência psicológica e assédio por qual passou uma mulher, determinando que o agressor,...
RS: DPE acompanha situação de famílias afetadas pela chuva em Mostardas
A Defensoria Pública do RS, a partir do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), esteve no município de Mostardas, nesta segunda-feira (2), verificando a situação daqueles que foram atingidos pelo grande...
RN: No Dia Mundial do Meio Ambiente, DPE lança campanha para evitar desperdício
Nesta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) lança a campanha “Se Liga e Economiza”, com o objetivo de evitar o desperdício de água,...
PR: DPE avança entendimento do STF e obtém medicamento fora da lista do SUS para paciente com Epilepsia Refratária
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conquistou liminarmente a autorização para fornecimento do purodiol, medicamento fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS), para um homem com...
PA: Defensoria Pública garante transferência e leito hospitalar para assistida grávida, em Cametá
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Tocantins, obteve, no município de Cametá, uma decisão judicial favorável que determinou a transferência...
MG: Atuação da Defensoria Pública em Ituiutaba garante indenização por danos morais contra o Município
A Unidade da Defensoria Pública em Ituiutaba obteve importante vitória judicial em favor da esposa e dos filhos de A.F.O., falecido em 2014, em ação indenizatória por danos morais contra o Município...
MS: Atendimento acolhedor da Defensoria marca processo de inventário no Nufam
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul recebeu reconhecimento pelo atendimento prestado no Núcleo de Direito de Família e Sucessões (Nufam) durante o processo de inventário solicitado pela assistida Rosa...
GO: DPE presta atendimento jurídico a internas da Penitenciária Consuelo Nasser
Buscando garantir o direito constitucional à assistência jurídica integral e gratuita a pessoas em situação de cárcere, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, na...
Parceria entre DPDF e UDF realiza mais de 220 atendimentos com quase 97% de acordos em três meses
A parceria técnica entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) segue consolidando resultados expressivos na promoção do acesso à Justiç...
BA: Mutirão “Mães em Ação” realiza mais de mil atendimentos durante o mês de maio
“Eu vim buscar a Defensoria porque estava com uma pendência com o pai dos meus filhos. Já estamos há muito tempo só em guerra, brigando. Fui atendida, já estou com o processo para adiantar. Já estou...
AM: Projeto da Defensoria Pública promove educação em direitos e humaniza conflitos familiares
O projeto “Filhos para Sempre”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou mais um encontro na manhã desta quarta-feira (4), no auditório da sede da instituição, localizado na...
AP: Defensoria ultrapassa 100 mil atendimentos no primeiro semestre de 2025 e reforça o compromisso com quem mais precisa
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) acaba de atingir mais uma marca importante: 103 mil atendimentos realizados entre janeiro e junho de 2025. O número expressivo mostra que o trabalho incansável da instituiç...
AL: Defensoria Pública e Ministério Público encontram graves irregularidades em ônibus escolares da parte alta de Maceió
Elevadores quebrados, bancos danificados, ausência de cintos de segurança e até ônibus em que a chuva molha o interior do veículo. Esse foi o cenário encontrado pela Defensoria Pública do Estado de...
AC: Palestra jurídica orienta reeducandos do semiaberto sobre direitos, deveres e prevenção de regressão de regime
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio da Coordenação Criminal, promoveu nesta terça-feira, 3, mais uma edição do ciclo de palestras jurídicas voltadas a reeducandos em regime semiaberto...
TO: Nudem recomenda que unidades de saúde informem direito das mulheres a um acompanhante
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), expediu uma Recomendação à Secretaria de Estado da...
SC: Caso de menino com doença rara na pele destaca atuação da Defensoria no direito à saúde
O trabalho da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) tem sido fundamental na qualidade de vida do pequeno Lucas, de seis anos, assistido pelo órgão desde 2018. Morador de Palhoça, o menino é portador de...
RS: DPE lança projeto de leitura e escrita para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na FASE
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), lançou, na última segunda-feira (2), o projeto “Vozes em Palavras: Leitura e...
RJ: Justiça reconhece direito de posse de caiçaras em Paraty
Após quase uma década de disputa judicial, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve uma importante vitória em favor de uma comunidade caiçara do bairro rural Barra Grande, em Paraty, na Costa...
PI: Defensoria Itinerante fortalece o acesso à Justiça com atendimentos no município de Gilbués
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do projeto Defensoria Itinerante em Ação, realizou uma nova etapa de atendimentos no município de Gilbués, interior do estado. A ação...
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