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Destaques

Participe da 19ª edição do Boletim do Blodepm
Está aberto até o dia  31 de maio  o prazo para recebimento de material para o próximo  boletim de jurisprudência do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM).  ...
Rádio Justiça é parceira da Campanha Nacional "Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua"
A Rádio Justiça é parceira na divulgação da campanha nacional "Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua". ...
RO: Defensoria Pública realiza atendimentos no residencial Morar Melhor
Nesta última sexta-feira, 03, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) esteve em ação social no residencial Morar Melhor, realizando atendimentos aos moradores locais. A participação em...
PR: Defensoria Pública vai ao STF para impedir despejo de 250 pessoas em Curitiba
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) protocolou, na última sexta-feira (03/05), um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma reintegração de posse na ocupação...
PI: Defensoria Pública e SERES realizam atuação em caso de desocupação de imóvel em Teresina
A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou, na última segunda-feira (06), de reunião sobre a situação das 40 famílias da ocupaçã...
MS: Em ação, Defensoria recebe pessoas para retificação de nome e gênero na Capital
Mais que registrar o nome que tanto deseja ter nos documentos, Henrique Dias Araújo fez o cadastro de interesse no atendimento TRANSformando Histórias, da Defensoria Pública de MS, motivado por um sonho maior.   ...
GO: DPE e Projeto Absorver dão início à campanha de doação de absorventes
A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), em parceria com o Projeto Social Absorver (@_projetoabsorver), está realizando coleta de doação de absorventes para a distribuição às mulheres e...
CE: Direito de crianças autistas para continuidade de tratamento é garantido após atuação da Defensoria
Assistidas pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE), seis mães de Itapipoca, município a 125 quilômetros de Fortaleza, conseguiram em tutela de urgência o direito de seus filhos, que tem o Transtorno do...
APADEP: Inscrições para o Prêmio Justiça para Todas e Todos são prorrogadas
Foram prorrogadas até 27 de maio as inscrições para o Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2024, uma iniciativa que contribui para a valorização da carreira, interna...
ADPESE: Empossado membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de Sergipe
O vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE), Gerson Aragão, participou da cerimônia de posse dos novos membros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública...
ADPERJ: Nova Friburgo recebe primeira edição do “Diálogo Itinerante”
No último sábado (04), a cidade de Nova Friburgo, na 5ª Região do estado do Rio de Janeiro, foi palco da primeira edição do projeto Diálogo Itinerante promovido pela Associação dos...
ADPEP marca presença na posse dos(as) novos(as) servidores(as) da Defensoria Pública
A ADPEP ocupou a mesa de honra no evento de posse dos novos servidores da Defensoria Pública, representada pelo seu Diretor Presidente, Bruno Braga Cavalcante. Ao todo, foram empossados 24 servidores pela instituição...
ADPEC: Presidenta prestigia entrega da Medalha Abolição
A presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, prestigiou o momento de entrega da Medalha Abolição 2024 no dia 03 de maio, que homenageou...
PARTICIPE: Ebook "Defensoria Pública em ação pela inclusão: os direitos das pessoas com deficiência" está com edital aberto
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) estão com edital aberto para o recebimento de artigos jurí...
Spot da Campanha Nacional "Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua" já está no ar
Está no ar o spot da Campanha Nacional  "Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua" . O principal objetivo da iniciativa é...
TO: Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), lembra que está em vigor nova legislaç...
RR: Mutirão da Inclusão supera expectativa e atende quase 200 famílias
Este sábado (4) foi dedicado a solucionar questões e garantir direitos para 192 famílias atípicas, atendidas durante o Mutirão da Inclusão. A força-tarefa, promovida pela Defensoria Pública...
PI: Defensoria realiza Oficina da Liberdade para reeducandas da Penitenciária Feminina antecedendo o Dia das Mães
A  Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Coordenação do Sistema Prisional, realizou nesta segunda-feira (06) mais uma etapa do Projeto a Oficina da Liberdade junto a 21 internas do regime semiaberto...
STJ determina soltura de usuário da DPE-PR que cumpriu internação provisória por tempo superior à pena máxima de seu suposto crime
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um usuário da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que cumpria medida de segurança provisória a um ano e três meses no...
PA: Defensoria Pública retoma o projeto “Minha Família é Legal” em Castanhal
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Guamá, realizou, nesta sexta-feira (03),  a retomada do projeto “Minha Família é Legal”, no auditório...
ADEP-MS participa de posse de novos(as) defensores(as)
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul empossou na quinta-feira (2) 15 novas defensoras e defensores públicos substitutos. O evento foi realizado no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. Com a posse, o...
MT: Em menos de uma hora, Defensoria consegue na Justiça UTI pediátrica para bebê de 9 meses em estado grave
Após pedido de urgência da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), a Justiça determinou, na última terça-feira (30 de abril), que o Estado providenciasse uma vaga de UTI pediátrica para R.P.D.,...
MA: Defensoria garante viagem de tutor e cadela de suporte emocional juntos em cabine de trem
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), garantiu a assistido da instituição o direito de permanecer com seu pet durante viagem de trem, de São Luís para...
GO: Pedido para livramento condicional de assistida será reanalisado após recurso da DPE
Como parte das ações da DPE-GO para o acompanhamento da situação carcerária de mulheres em todos os estabelecimentos prisionais do Estado de Goiás, a Instituição garantiu, no dia 15 de...
DF: Décima segunda edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública realiza mais de 3,9 mil atendimentos
A 12ª edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mais de 3,9 mil atendimentos. A ação, realizada no Nuclão da instituição nesta segunda-feira...
CE: Defensoria Pública realiza atendimentos na ocupação Reviver, em FortalezaV
Nesta segunda-feira (06.05), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou um mutirão de atendimentos na Ocupação Reviver, no bairro Presidente Vargas, em Fortaleza, com assistência a 126...
BA: Com a Defensoria, mãe consegue em quatro meses pensão que buscava há oito anos
Arnúzia Silva é cozinheira em uma escola da zona rural próxima à cidade de Catu, e mãe de um menino de 10 anos. Com 42 anos, ela cria o filho sozinha desde que ele tinha 2 anos de idade, quando se separou do...
AM: Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos presenciais em Borba
A Defensoria do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou atendimento presencial aos assistidos do município de Borba. A agenda, que iniciou no 28 de abril e foi encerrada neste sábado (4), somou mais de 100 atendimentos gratuitos....
AP: “Agora ele vai poder ir pra escola”, diz pai após pedir registro tardio do filho em mutirão na Fazendinha
O auxiliar administrativo David Pinheiro ficou aliviado após conseguir dar entrada na ação de registro tardio de nascimento do seu filho Enzo Daniel, de 5 anos. O pai aproveitou o mutirão realizado no último...
AC: Em Cruzeiro do Sul, Programa Defensores do Futuro define estratégias para atuar com Educação em Direitos nas escolas
Nos dias 3 e 4 de maio, a equipe do Programa Defensores do Futuro, da Coordenação de Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), esteve presente em Cruzeiro do Sul para realizar reuniões de alinhamento...
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