TO: Nudem recomenda que unidades de saúde informem direito das mulheres a um acompanhante
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), expediu uma Recomendação à Secretaria de Estado da...
SC: Caso de menino com doença rara na pele destaca atuação da Defensoria no direito à saúde
O trabalho da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) tem sido fundamental na qualidade de vida do pequeno Lucas, de seis anos, assistido pelo órgão desde 2018. Morador de Palhoça, o menino é portador de...
RS: DPE lança projeto de leitura e escrita para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa na FASE
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), lançou, na última segunda-feira (2), o projeto “Vozes em Palavras: Leitura e...
RJ: Justiça reconhece direito de posse de caiçaras em Paraty
Após quase uma década de disputa judicial, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve uma importante vitória em favor de uma comunidade caiçara do bairro rural Barra Grande, em Paraty, na Costa...
PI: Defensoria Itinerante fortalece o acesso à Justiça com atendimentos no município de Gilbués
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do projeto Defensoria Itinerante em Ação, realizou uma nova etapa de atendimentos no município de Gilbués, interior do estado. A ação...
PE: Sessão Solene na Alepe marca os 27 anos da Defensoria Pública de Pernambuco
Na noite desta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou uma sessão solene em homenagem aos 27 anos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), que serão oficialmente completados...
PR: Defensoria já atendeu 650 paranaenses sobre descontos indevidos no INSS
O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) já atendeu, até esta terça-feira (3), 650 pessoas por meio do canal de orientação para...
PB: Defensoria Pública conquista habeas corpus preventivo para garantir a estudante plantio de cannabis para uso medicinal
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba conquistou uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantindo o habeas corpus preventivo para uma estudante de João Pessoa. A medida...
PA: Defensoria obtém liminar em Ação Civil Pública que favorece consumidor vítima de dano elétrico
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve, na última quarta-feira (28), uma decisão favorável em Ação Civil Pú...
MG: DP realiza mais de 50 atendimentos aos núcleos familiares afetados pela ruptura parcial da pilha de rejeitos em Casquilho de Cima
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, nos meses de abril e maio, mais de 50 atendimentos a núcleos familiares da comunidade de Casquilho de Cima, em Conceição do Pará, afetada pela ruptura...
MS: Defensoria atua em caso envolvendo acolhido em entidade terapêutica
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prestou atendimento imediato a uma denúncia sobre supostas violações de direitos cometidas contra um homem em situação de rua, acolhido em uma entidade...
MT: “Quero sair da rua”: mulher trans pede ajuda para deixar Cuiabá após dias de violência e fome
Valdecir de Oliveira, a Val, 28 anos, procurou a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) nesta segunda-feira (2) com um pedido de ajuda: quer deixar as ruas de Cuiabá. Mulher transsexual, HIV positivo, sem famí...
MA: Defensoria entra na justiça para garantir direito de pessoas não-binárias a terem gênero reconhecido em documentos
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Maranhão, buscando assegurar o direito de pessoas não-binárias terem seu gê...
ES: Defensoria ingressa com agravo de instrumento para que atleta de 15 anos possa treinar e estudar sem prejuízo
A família de um adolescente de 15 anos, atleta de base da Desportiva Ferroviária, procurou a Defensoria Pública do Espírito Santo para é garantir vaga no turno matutino da escola pública estadual onde o...
GO: No STJ, Defensoria Pública consegue revogação de prisão ilegal de homem em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a revogação da prisão preventiva de um homem em situação de rua que estava preso desde...
DF: DP realiza inspeção temática sobre pessoas trans no Centro de Detenção Provisória do DF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Audiências de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios (NAJCUST), Núcleo de...
BA: Defensoria gerou economia de mais de R$ 7 milhões ao sistema prisional da Bahia
Entre julho de 2024 e maio de 2025, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) poupou ao Estado cerca de R$ 4,3 milhões em pagamentos de indenizações ao evitar a prisão indevida de mais de 200 pessoas....
CE: Defensoria oferece atendimento extrajudicial para conflitos em Sobral
Você sabia que é possível resolver conflitos de forma pacífica, sem recorrer imediatamente ao Judiciário? Questões relacionadas à família, vizinhança, relações de...
AM: Defensoria Pública empossa quatro novos defensores e anuncia data de prova do 5º concurso para membros da carreira
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta terça-feira (3), quatro novos defensores públicos aprovados em concurso, que vão reforçar a atuação da instituição no...
AL: Sentença atende pedido da Defensoria e bloqueia mais de R$ 2 milhões da Seminfra para obra de contenção no Benedito Bentes
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) conquistou uma importante vitória na justiça ao obter uma sentença favorável em ação civil pública que visa garantir a realizaç...
AP: Com apoio da Defensoria Pública, estudante de Cutias garante participação nos Jogos Escolares
Se não fosse pela atuação da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), o jovem Caio Danilo Ferreira Pantoja, de 15 anos, não estaria entre os inscritos para a etapa municipal dos Jogos Escolares Amapaenses...
AC: Defensoria Pública garante indenização a mulher que pagou boleto falso de energia
A atuação da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor (Nudecon), resultou em mais uma importante vitória judicial em favor de uma cidadã...
Justiça&Cidadania: "Mais do que uma estrutura jurídica, a Defensoria é a promessa de realização dos direitos fundamentais que estão como o cerne da Constituição", afirma artigo da presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes
Você já parou pra pensar no papel da Defensoria Pública na nossa democracia? A revista Justiça & Cidadania destacou neste mês de junho artigo da presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, que aborda ...
ANADEP presente chega ao Espírito Santo
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, esteve em Vitória, capital do Espírito Santo, para mais uma edição do projeto ANADEP PRESENTE . O Espírito Santo é o terceiro estado a receber a...
TO: Defensoria Pública faz alerta sobre Golpe do Falso Intermediário
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) alerta os consumidores quanto à prática da fraude conhecida como “golpe do falso...
Presidente da ADPESE faz palestra para defensores públicos de Alagoas
O presidente da Associação do Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) e diretor da Escola Superior, Gerson Aragão Silva Figueiredo, ministrou uma palestra sobre ‘Inteligência artificial na...
SP: Defensoria Pública obtém decisão que limita reajuste nas tarifas de água e esgoto em Olímpia
A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial que determina que o Município de Olimpia, no interior do estado de SP, e o Departamento de Água e Esgoto do Município da cidade (Daemo) realizem o reajuste da...
SC: Defensoria garante decisão que reconhece dano moral coletivo por violação à liberdade artística
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu, de forma unânime, o direito da comunidade LGBTQIA+ a ser indenizada por dano moral coletivo, em razão da suspensão arbitrária do espetáculo...
RR: Com mais de 40 parceiros, DPE celebra 25 anos com 3,2 mil atendimentos em ação social no bairro União
Após um incêndio atingir sua casa em 2013, Juvenal Santiago dos Santos, perdeu toda a sua documentação. Já Francisca dos Santos, descobriu recentemente que permanecia oficialmente, há 25 anos, com o...
RO: Defensoria Pública realiza atendimentos à população durante à 12ª Rondônia Rural Show
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) estará presente durante a 12º Rondônia Rural Show Internacional, realizando atendimento ao público e oferecendo orientações jurídicas...
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