ANADEP e AIDEF parabenizam Corte IDH pela Opinião Consultiva que define obrigações estatais no combate à crise climática
A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu recentemente a Opinião Consultiva (OC) 32/2025, que esclarece quais são as obrigações dos Estados no âmbito dos direitos humanos frente à...
Atividades legislativas no Congresso Nacional são destaque da semana
Nesta semana, a ANADEP, juntamente com representantes das Associações Estaduais, esteve no Congresso Nacional para fortalecer o diálogo com deputados(as) e senadores(as) sobre temas de interesse da carreira e da atuaç...
Projeto "Descongela Já" entra na pauta do Plenário e é tema de reunião entre ANADEP e deputada Socorro Neri
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, e a vice-presidenta jurídico-legislativa, Kelviane Barros, reuniram-se na tarde desta quinta-feira (10/7) com a deputada federal Socorro Neri (PP-AC), relatora em Plenário do projeto...
ANADEP divulga seleção para comissões do CNDH
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) divulgou, nesta quinta-feira (10/7), o resultado definitivo do processo seletivo para a escolha de representantes da entidade nas...
TO: Em Porto Nacional, DPE garante danos morais a mulher agredida em confraternização de empresa
Após ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Juizado Especial Cível de Porto Nacional condenou uma pessoa ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.000,00...
SC: Defensoria conclui projeto com UDESC para tornar a comunicação mais clara e acessível
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC) concluiu nesta quarta, 09, a última etapa da Oficina de Linguagem Simples, realizada em parceria com a Universidade do Estado (UDESC). A iniciativa teve como objetivo principal tornar...
RS: Defensoria Pública realiza atendimentos a mulheres e população LGBTQIA+ reclusas na PECAN 3
O Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu, na última semana, uma série de atendimentos às mulheres e ao público...
RJ: DP firma acordo com a Prefeitura de Angra para atuação em saúde
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) firmou, nesta terça-feira (8), um acordo de cooperação com a Prefeitura de Angra dos Reis com foco na promoção de uma atuação mais...
PE: DP realiza mais de 300 atendimentos de registro civil em unidades prisionais no mês de maio
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), por meio da Subdefensoria Cível da Capital e do Núcleo do Registro Civil, coordenado pela defensora pública Leda Pessoa, realizou, ao longo do mês de maio,...
PB: Defensoria Pública reforça alerta à população sobre golpes envolvendo ações de saúde
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Saúde (NES), volta a alertar a população sobre a atuação de golpistas que têm se passado por...
PA: Após recomendação, Defensoria do Pará assegura reembolso por cobrança indevida à assistida idosa
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Carajás, garantiu, de forma extrajudicial, o cancelamento de um seguro não contratado e o reembolso do valor descontado da conta...
MG: Defensoria Pública Itinerante fecha primeiro semestre com mais de 3.500 atendimentos em mais de 30 municípios de Minas Gerais
A Defensoria Itinerante atendeu 3.562 pessoas no primeiro semestre deste ano. No total foram 94 projetos, entre iniciativas promovidas pela Defensoria mineira e participações em ações desenvolvidas por parceiros, em...
MT: Querência ganha nova sede da Defensoria Pública
Com a presença de autoridades do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) inaugurou nesta terça-feira (8), a nova sede do Núcleo de Querência (763...
GO: Em Valparaíso, DPE recomenda inclusão de população em situação de rua no programa Aluguel Social
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recomendou, na última quarta-feira (02/07), que a Câmara de Vereadores de Valparaíso de Goiás inclua pessoas em situação de rua entre os...
BA: Defensoria garante direito ao registro no nascimento de bebê com duas mães
Uma família de Santo Antônio de Jesus obteve o direito ao registro do filho exclusivamente com dupla maternidade após recorrer à Defensoria Pública da Bahia. As duas mães procuraram a DPE porque...
CE: Famílias buscam a Defensoria para garantir profissionais de apoio em sala de aula para crianças com neurodiversidades
A Defensoria Pública do Estado do Ceará tem recebido um número crescente de pedidos de famílias que buscam garantir o direito de crianças e adolescentes com neurodiversidades ao acompanhamento de assistente de...
AM: DPE apura possível comercialização ilegal de dados sensíveis de clientes por drogarias
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo que deve apurar eventuais irregularidades na prática constante de drogarias pedirem o CPF de clientes em troca de supostos descontos nas compras. A...
AL: Instituições iniciam força-tarefa para fiscalizar escolas da EJAI em Maceió
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o Ministério Público do Trabalho (MPT) deram início,...
AC: Defensora pública destaca papel da DPE no enfrentamento à violência contra as mulheres durante encontro com OPMs
A defensora pública Bárbara Abreu, chefe do Núcleo de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero (Nudem), representou a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) como...
ANADEP apoia: Evento da ANAFE debate “Mulheres Negras que Inspiram: Lideranças e Transformações nos Poderes Públicos”; participe!
Em celebração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho, a Comissão de Diversidade da ANAFE, em parceria com o Grupo de Trabalho de Igualdade Étnica e Racial da Advocacia-Geral da...
ANADEP reúne Associações Estaduais durante assembleia geral de julho
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) realizou, nesta terça-feira (8), Assembleia Geral Extraordinária. Conduzida pela presidenta da entidade, Fernanda Fernandes, a...
SP: Defensoria participa do lançamento do Ônibus SP Por Todas, que levará apoio a mulheres vítimas de violência
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo participou, nest domingo (06/07), da cerimônia de inauguração do Ônibus SP Por Todas, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que visa ampliar o...
RS: Defensoria Pública viabiliza doação de órgãos e assegura vontade de doador sem familiares
Uma atuação urgente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), durante o plantão do último final de semana, permitiu que a vontade de um paciente com morte encefálica fosse respeitada...
RO: Defensoria Pública apresenta plano de sustentabilidade institucional
Com o objetivo de implementar práticas sustentáveis no ambiente de trabalho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) apresentou seu plano de sustentabilidade, na última sexta-feira, 4. A iniciativa...
PE: Decisão reconhece que moradores do Edifício Holiday não devem pagar IPTU após perda da posse do imóvel
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco obteve decisão favorável aos moradores do Edifício Holiday, localizado no Recife. A 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu os embargos de declaraç...
MS: Defensoria pede fiscalização em Angélica e Procon vê irregularidades no comércio
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul solicitou à Secretaria-Executiva Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) que fizesse fiscalizações em 15 estabelecimentos comerciais do...
MT: Indígena com deficiência intelectual severa obtém registro civil após atuação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso que concedeu a oportunidade de João Brasil, indígena com síndrome de...
MA: Defensoria realiza mutirão de retificação de nome e gênero e feira do empreendedorismo LGBTQIAPN+
Como parte da programação do Mês do Orgulho LGBTQIAP+, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Imperatriz, realizou, na última semana, atividades...
GO: Defensoria participa de visita a nova unidade prisional feminina, em Aparecida de Goiânia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou, na tarde desta segunda-feira (07/07), de uma visita técnica às novas instalações da Unidade Prisional Regional Feminina da 1ª...
DF: DP lança documento em comemoração aos 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Direitos Humanos (NDH), lançou o documento “10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão – Indicaç...
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