SC: Evento realiza retificação de nome para pessoas trans em Florianópolis
Cerca de 30 pessoas da comunidade trans e demais interessados participaram da roda de conversa "Me chame pelo meu nome", realizada no auditório da Defensoria Pública de SC na segunda-feira, 30. A ação...
RJ: DP consegue liberação para cremação de Juliana Marins
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu, nesta quinta-feira (3), a autorização para a cremação do corpo de Juliana Marins. A jovem, de 26 anos, morreu após cair em uma trilha do vulcão...
PI: Erro em certidão de óbito é corrigido após atuação da Defensoria Pública para remover CPF de pessoa viva
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Diretoria Itinerante, solucionou um erro que há anos causava transtornos a uma mulher cujo CPF foi registrado, por engano, na certidão de óbito da...
PA: Defensoria Pública garante alteração de nome e gênero para mulheres transexuais de unidade prisional de Santa Izabel
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio da Coordenação de Políticas Cíveis e da Infância e Juventude do Interior, assegurou o direito à alteração de nome e gê...
MT: "Tudo que temos está aqui": Defensoria acompanha drama de agricultores ameaçados de despejo
O sonho de ter um lugar para plantar, colher e sobreviver permanece no coração dos moradores do Assentamento Rio Verde, localizado no município de Ipiranga do Norte (438 km de Cuiabá). Nesta semana, o Projeto...
GO: DPE garante que candidatos negros retornem a cadastro de reserva de concurso de Inhumas
Quatro candidatos negros garantiram a permanência no cadastro de reserva de um concurso público realizado pelo Município de Inhumas após atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás...
AM: Em Maués, DPE realiza inspeção carcerária na unidade prisional e recomenda melhorias no serviço
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) inspecionou, nesta quinta-feira (3), a Unidade Prisional do município de Maués, distante 267 quilômetros de Manaus. O objetivo foi garantir o cumprimento da Lei de Execuç...
Presidenta da ANADEP concede entrevista ao programa CB Poder, do Correio Braziliense
Nesta quinta-feira (3/7), data em que a ANADEP celebra 41 anos de fundação, a presidenta da entidade, Fernanda Fernandes, concedeu uma entrevista exclusiva ao programa CB Poder, do Correio Braziliense. ...
ANADEP preside 57ª reunião extraordinária do Conselho Diretivo e do Comitê Executivo da AIDEF, no Uruguai
Nos dias 26 e 27 de junho, a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e coordenadora geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), Fernanda...
TO: DPE garante devolução de descontos indevidos a aposentada de Porto Nacional
Uma aposentada moradora de Porto Nacional conseguiu na justiça que, valores que vinham sendo descontados indevidamente de sua aposentadoria e pensão, pela instituição Caixa de Assistência aos Aposentados e...
SC: Defensoria Pública garante medidas protetivas à mulher vítima de violência por ex-companheira
A 25ª Defensoria Pública da Capital obteve, recentemente, decisão judicial favorável para uma mulher que buscou proteção contra a ex-namorada, com quem manteve relacionamento afetivo por cerca de cinco...
RS: Defensoria Pública lança projeto com ações práticas para combater a violência doméstica e o feminicídio
Diante do alarmante crescimento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul nos últimos meses, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul lança o projeto “Defensoria Pública para Elas”,...
PB: Mulher vítima de injúria racial será indenizada após atuação da Defensoria Pública da Paraíba
Às vesperas do Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado neste 3 de julho, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garante mais um avanço no enfrentamento ao racismo: uma mulher...
MS: Corumbaenses recorrem à Defensoria e voltam a receber passes estudantis
Duas irmãs corumbaenses, estudantes do 8º ano do ensino fundamental e do 1º do médio, conseguiram novamente ir e voltar da escola de ônibus público, gratuito. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul...
MT: Defensoria reverte condenação de idosa em ação de indenização por morte em acidente
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) no dia 18 de junho e livrou V.R. de A. e S., 60 anos, da obrigação de pagar uma pensão mensal aos três filhos da ví...
GO: Defensoria Pública protocola pedido de suspensão imediata de desocupação no Setor Estrela D'Alva
A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO), protocolou pedido de suspensão imediata de desocupação em território no Setor Estrela...
ES: Defensoria e Sedu levam projeto de combate à violência contra mulheres para as escolas do estado
A Defensoria Pública do Espírito Santo e a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) assinaram um termo de cooperação técnica para levar o programa Defensoria Delas para as escolas do estado. O...
CE: Itapipoca recebe a primeira sede da Defensoria Pública
Na manhã desta terça-feira (01.07), foi inaugurada uma sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará na cidade de Itapipoca. O espaço tem 179,47m² e conta com três gabinetes individualizados para...
AM: Em Eirunepé, DPE solicita informações sobre falta de perícia médica do INSS e suspensão de benefícios
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pediu informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a suspensão de benefícios por ausência de perícia médica na Agência da...
AP: Defensoria Pública destina roupas apreendidas para aulas de corte e costura no Senai
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou, nesta quarta-feira, 2, a entrega de 775 peças de vestuário ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As roupas foram apreendidas pela Receita...
AL: Defensoria Pública garante retorno à escola de criança com autismo em Arapiraca
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assegurou, por meio de decisão judicial, o direito à educação inclusiva para uma criança de cinco anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista...
Aniversário da ANADEP: 41 anos de de história e luta em prol da valorização da Defensoria Pública
Neste dia 3 de julho, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) celebra 41 anos de história e luta em prol da valorização da Defensoria Pública. Ao longo dessas...
ANADEP APOIA: A 20ª edição do CONIP JUD está ganhando ainda mais força!; confira os principais tema
A transformação digital no setor público não para e o CONIP JUD 2025 será o epicentro dessas mudanças. Nos dias 27 e 28 de agosto, Brasília será palco...
Presidenta da ANADEP defende valorização do serviço público e estabilidade em audiência sobre Reforma Administrativa
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou nesta terça-feira (1º/7) de audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa. O encontro teve como objetivo ouvir as entidades...
Iderlipes Pinheiro toma posse como presidente da AMDEP para o próximo biênio
Na última segunda-feira (30), o defensor público Iderlipes Pinheiro de Freitas assumiu a presidência da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP) para o biênio 2025-2027...
TO: Defensoria Pública e Energisa tratam sobre processos de eletrificação de comunidades assistidas
O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e a coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), defensora pública...
SC: Chapecó recebe pela primeira vez o Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares
Pela primeira vez fora da capital, o Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares será realizado em Chapecó, com início previsto para o dia 16 de agosto. A iniciativa é voltada a lideranç...
PA: Defensoria Pública conquista suspensão de aumento abusivo da tarifa de água em Paragominas
Uma atuação judicial da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Rio Capim, conquistou a suspensão do reajuste de 25% na tarifa de água em Paragominas, que...
MS: Novo defensor em Cassilândia reforça atuação da Defensoria em demandas sociais e penais
O defensor público Paulo Américo, recém-designado para atuar na comarca de Cassilândia, participou de entrevista à Rádio Patriarca, na qual apresentou os critérios de atendimento da Defensoria...
MT: Mulheres vítimas de violência têm direito à reconstrução dentária gratuita pelo SUS
Mulheres que sofreram violência doméstica no Brasil agora têm direito a tratamento odontológico gratuito pelo SUS, com foco na reconstrução dentária. A medida foi garantida pela Lei nº 15.116,...
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