A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul empossou na quinta-feira (2) 15 novas defensoras e defensores públicos substitutos. O evento foi realizado no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. Com a posse, o número de defensores públicos saltou de 204 para 219.
Em seu discurso, o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, lembrou que, em julho, a Defensoria Pública de MS completará 42 anos de atuação e que às novas defensoras e defensores cabe a promoção dos direitos humanos, defesa dos necessitados e luta pelos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, seja na via judicial ou extrajudicial.
“Nos últimos cinco anos, a Defensoria Pública de MS registrou 1,5 milhões de atendimentos. Inclusive, apenas no ano passado, 2023, foram registrados 342.778 atendimentos em todo o Estado. Mato Grosso do Sul recebe e abraça hoje 15 famílias que, com certeza, desempenharão as atividades mais importantes previstas na nossa Constituição que é a defesa em todos os graus de quem mais precisa”, destacou.
Além disso, o defensor-geral reforçou que, “a Defensoria é instituição permanente, essencial à função jurisdicional no Estado, incumbindo-lhe uma instrução e instrumento do regime democrático a orientação jurídica para promoção dos direitos humanos na defesa em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, dos direitos individuais e coletivos a quem mais precisa, aos necessitados.
Bem-vindos
Em nome do Colégio das Defensoras e Defensores Públicos de Segunda Instância, o defensor público Elias César Kesrouani, deu as boas-vindas as novas defensoras e defensores públicos substitutos.
“A partir de hoje vossas excelente farão parte de uma instituição que defende as pessoas em situação de vulnerabilidade e que dependem do nosso trabalho para ver garantido algum direito. Vocês, meus caros colegas, terão que buscar forças todos os dias para virar o jogo em favor da nossa assistida e do nosso assistido. Isso porque, muitas vezes serão atendimentos em que eles [assistidos] já entram perdendo”.
Na sequência, em nome da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e Associação das Defensoras e Defensores Públicos de MS, a defensora pública de 2ª Instância, Nancy Gomes de Carvalho, lembrou o importante papel das associações na atuação da Defensoria.
“É com muita alegria que participo da posse dos novos colegas e coloco a associação à disposição. Aproveito para lembrar que há 40 anos a Adep/MS e Anadep atuam para garantir os interesses da classe. É válido também ressaltar que, da união da nossa força é que conseguimos de fato fazer coisas significativas”, disse.
Emoção
Em nome das empossadas e empossados, o defensor público substituto, Leonardo Gelatti Backes, afirmou que o sentimento é duplo: gratidão por toda essa trajetória e motivação para começar a trabalhar e colocar em prática tudo que a gente aprendeu.
“Hoje nesse plenário concretizamos um sonho, tomamos posse como a primeira turma desse certame. Uma turma múltipla, com trajetória e origens distintas. Com representantes de sete estados da federação, o que materializa também ações afirmativas para inclusão das pessoas negras e pessoas com deficiência, manifestando assim a pluralidade e a oxigenação de novos tempos”.
Estado
Em sua fala, o governador do Estado, Eduardo Riedel, pontuou que “nosso governo tem um direcionamento muito claro porque propõe ser próspero, verde, digital, mas acima de tudo: um estado inclusivo. Nós não fazemos isso sem a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Não podemos ter números robustos de crescimento e geração de oportunidade, se deixarmos algum sul-mato-grossense para trás. E essa é a missão das defensoras e defensores. No dia a dia, ampará-los, protegê-los, buscar o direito de cada um deles diante da sociedade, ser intolerante com a intolerância e vocês verão que o nosso Estado tem aprimorado cada vez mais as nossas políticas públicas para a gente atingir esse objetivo. A Defensoria Pública tem sido uma grande parceira nessa caminhada”.
Presentes
Participaram da posse, o primeiro subdefensor público-geral, Homero Lupo Medeiros; segunda subdefensora pública-geral Lucienne Borin Lima; a corregedora-geral, defensora pública de 2ª Instância, Salete Fátima do Nascimento; desembargador Odemilson Fassa, representando o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Martins; o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Alexandre Magno Benites de Lacerda; a vice-presidente da OAB/ MS, Camila Bastos; a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; a secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jerson Domingues; deputado federal por MS, Beto Pereira; deputada federal por MS, Camila Jara; defensora pública federal, Evelyn Coelho, além de defensoras e defensores públicos da Capital e interior, familiares, amigos e autoridades.
Certame
Os novos defensores foram aprovados no XVIII Concurso Público de Provas e Títulos, lançado em 2021. Na época, o certame ofertava apenas sete vagas imediatas, ou seja, a instituição deu posse para o dobro do previsto. No total, o certame registrou 3.611 inscrições para o cargo.
Confira a lista dos empossados:
Leonardo Gelatti Backes
Vitória Davalos de Souza
Larissa Romero de Souza
Diogo Alexandre de Freitas
Bianca Reitmann Pagliarini
Gabriela Sant'Anna Barcellos
Raphaela da Silva Nascimento
Amanda Gabriela Silva Nassaro
Juliana Borher Valadares
Carlucio Germano da Silva
Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja
Pedro Lenno Rovetta Nogueira
Taís Soares Vieira Ferretti
Matheus Paulo de Andrade
Vinícius Azevedo Viana
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