Banco de Teses

XIV CONADEP (RJ 2019): A Viol�ncia Obst�trica - Um Desafio para a Defensoria P�blica na Promo��o dos Direitos Humanos das Mulheres

XIV CONADEP (RJ 2019): Tutela de Ind�genas, Pensamentos Tutelares: Provoca��es para a Defensoria P�blica

XIV CONADEP (RJ 2019): O Trabalho Informal dos(as) Assistidos(as) da Defensoria P�blica: Uma Realidade que Necessita Ser Reconhecida Como Garantia a Ser Defendida

XIV CONADEP (RJ 2019): "Imprescritibilidade da Pretens�o de Repara��o Civil Pela Pr�tica de Racismo e de Discrimina��o Racial"

XIV CONADEP (RJ 2019): Por Uma Verdadeira "Justi�a Social", a Atua��o Defensorial em Demandas Estrat�gicas

XIV CONADEP (RJ 2019): Defensoria P�blica, Popula��o em Situa��o de Rua e Acesso � Justi�a: Hist�rico das Experi�ncias Brasileiras e a Necessidade de Uma Pol�tica Institucional Ampla

XIV CONADEP (RJ 2019): Defensoria P�blica, o Sistema P�blico de Sa�de e o Poder Judici�rio: Combate a Uma Necropol�tica Baiana

XIV CONADEP (RJ 2019): Novos Lugares da Defensoria P�blica na Democracia Brasileira

XIV CONADEP (RJ 2019): No Processo Penal, o Assistido pela Defensoria P�blica, Quando se Livrar Solto, ou, Sendo Afian��vel a Infra��o, Tiver Prestado Fian�a, Dever� Ser Intimado Pessoalmente da Senten�a Absolut�ria. N�o Sendo Encontrado, Dever� se P

XIV CONADEP (RJ 2019): Institucionaliza��o da Viol�ncia de G�nero Contra a Mulher na Defensoria P�blica

XIV CONADEP (RJ 2019): A Gratuidade Extrajudicial da Retifica��o de Nome das Pessoas Trans: Interpreta��o do ART.98,� 1�, Inciso IX do CPC em Conformidade com o Julgamento Realizado pelo STF na ADI 4275

XIV CONADEP (RJ 2019): Uma Releitura da Fun��o Institucional Defensorial de Educa��o em Direitos a Partir de Zygmunt Bauman, de Paulo Freire e de Edgar Morin

XIV CONADEP (RJ 2019): Em Busca do Potencial Institucional Emancipat�rio da Defensoria P�blica: Reflex�es e Proposi��es Sobre o Desafio de Constru��o de Marcadores Institucionais para Incremento da Tridimensionalidade do Acesso � Justi�a

XIV CONADEP (RJ 2019): O Desafio Contempor�neo da Defensoria P�blica na Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres em Situa��o de Viol�ncia Dom�stica e Familiar

XIV CONADEP (RJ 2019): A Defensoria P�blica Como Ator Pol�tico: Causas, Fundamentos e Efeitos

XIV CONADEP (RJ 2019): O Conceito Atualizado de Acesso � Justi�a e as Fun��es da Defensoria P�blica

XIV CONADEP (RJ 2019): Formas de Atua��o Estrat�gica Extrajudicial e Judicial da Defensoria P�blica em Rela��o a Litigiosidade Repetitiva

XIV CONADEP (RJ 2019): A Atua��o Defensorial Como Amicus Democratlae: Fortalecendo as Rela��es Interinstitucionais e Prevenindo Viola��es a Direitos

XIV CONADEP (RJ 2019): Defensoria P�blica: Al�m do Jur�dico no Pa�s Real

XIV CONADEP (RJ 2019): A Regulariza��o Fundi�ria Urbana de Interesse Social (REURB-S) Como Solu��o Jurisdicional Priorit�ria: Uma Diretriz para a Atua��o da Defensoria P�blica na Figura de Custos Vulnerabilis nos Lit�gios Coletivos Possess�rios

XIV CONADEP (RJ 2019): A Defensoria P�blica e os Seus S�mbolos

XIV CONADEP (RJ 2019): Justi�a cega, faca amolada: A Defensoria P�blica como protagonista na investiga��o criminal defensiva

XIV CONADEP (RJ 2019): �Quantas anu�ncias s�o necess�rias para o reconhecimento de uma identidade? O Provimento n� 73/2018 do Conselho Nacional de Justi�a e a averba��o subsequente das altera��es de prenome das pessoas travestis e transexuais.�

XIII CONADEP (SC 2017): A impossibilidade de recusa de atendimento inicial pelo/a Defensor/a P�blico/a,

XIII CONADEP (SC 2017): Sobre a atenuante gen�rica da ra�a no processo penal brasileiro

XIII CONADEP (SC 2017): A sociedade aberta dos int�rpretes e o acesso a justi�a depois da porta de entrada

XIII CONADEP (SC 2017): Defensorar � exercitar o coaching integral sist�mico

XIII CONADEP (SC 2017): O papel da defensoria p�blica em face da lacuna de prote��o jur�dica da crian�a e do adolescente

XIII CONADEP (SC 2017): Defensorar, um olhar sist�mico

XIII CONADEP (SC 2017): O habeas corpus; o pregrino e o caminho do peabir�

AGENDA

20 de maio, 16h30

Lan�amento do Programa "Defensoria em Todos os Cantos"

20 de maio (segunda-feira)

Sess�es Solenes no Congresso Nacional

4 de junho (Bras�lia)

AGE

11 de novembro (Maranh�o)

AGE

12 de novembro (Maranh�o)

Reuni�es das Comiss�es Tem�ticas e abertura do XVI CONADEP

12 a 15 de novembro (Maranh�o)

XVI CONADEP

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