Na última segunda-feira (13), a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) participou da abertura do mutirão de identificação civil na Aldeia Pakuera, que faz parte da Terra Indígena Bakairi, distante 112 km do município de Paranatinga.
O mutirão tem o objetivo de promover a identificação civil dos indígenas que vivem nas aldeias Pakuera, Aturua e parte dos Bakairis que moram em Nobres, na Aldeia Santana.
A Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, que segue até sexta-feira (17), é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a realização da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com a Defensoria e outros órgãos.
Na abertura do evento, o defensor público André Barbosa esteve na Aldeia Pakuera e conheceu a tribo Bakairi – foi o primeiro contato dos indígenas com a Defensoria Pública.
“A parceria é essencial para ajuizamento de ações judiciais que visam retificar os nomes indígenas, dados e informações que não puderam ser retificados de maneira extrajudicial”, afirmou.
O defensor e sua equipe se colocaram à disposição de todos os Bakairis para prestar assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âmbito individual e coletivo, assegurando-os de seus direitos.
“A participação da Defensoria Pública na Semana Nacional do Registro Civil é de suma importância para facilitar a assistência jurídica, haja vista que a maioria dos indígenas possuem dificuldade de buscar atendimento remoto e o atendimento presencial é dificultado pela distância da aldeia”, destacou.
Segundo o defensor, além do ajuizamento de ações de retificação, a Defensoria Pública tem esclarecido dúvidas jurídicas dos indígenas, consultado processos e ajuizado ações na área cível. A Terra Indígena (TI) Bakairi possui 62 mil hectares e é formada por dez aldeias.
A maior delas é a Pakuera, com cerca de 310 habitantes. Durante a solenidade de abertura, a comunidade apresentou a Dança da Mandioca e o Canto das Águas. As representações culturais foram dedicadas ao povo do Rio Grande do Sul, que passa pela maior tragédia climática da sua história.
“Hoje é um marco histórico para o meu povo. Quero agradecer a cada um dos envolvidos para que esse mutirão acontecesse é muito importante para meu povo ter acesso à documentação”, declarou o cacique Genivaldo Poiure.
Em 2024, o CNJ priorizou os atendimentos aos pré-egressos do sistema prisional e aos povos originários. A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso optou por realizar a solenidade de abertura e os atendimentos diretamente na aldeia.
Serviços – O público prioritário da campanha, que inclui egressos do sistema prisional e a comunidade indígena, terá acesso a serviços essenciais, como emissão da 2ª via de certidão de casamento e nascimento, carteira de identificação nacional, CPF e entrega do título de eleitor.
A previsão é que pelo menos 200 pessoas do povo Bakairi sejam atendidas na ação na Terra Indígena e aproximadamente 100 na Penitenciária Central do Estado (PCE).
Parceiros – Além da Defensoria Pública Estadual, estão envolvidos na iniciativa: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Defensoria Pública da União, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Fundação Nova Chance, além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT.
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