Na terça-feira (23), o defensor público Alexandre Bastos participou de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará e pela Defensoria Pública do Estado do Pará, representando a ADPEP e a ANADEP. Na ocasião foi discutida a importância da inclusão nas escolas particulares. A audiência foi realizada no auditório Nathanael Farias Leitão do Edifício sede do MPPA. Alexandre Bastos compõe a Comissão da ANADEP dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A iniciativa teve como objetivo apontar sugestões e iniciar um diálogo entre as instituições de ensino, sociedade civil, órgãos públicos e o poder público para promover o debate sobre a inclusão da pessoa com deficiência, na rede de ensino particular de Belém.
Como defensor público e membro da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, além de reafirmar o posicionamento institucional da ANADEP, ele compartilhou algumas reflexões:
1. Direito à Educação para Todos: A inclusão é um direito fundamental de cada estudante. Nas escolas particulares, devemos garantir que todos os alunos, independentemente de suas habilidades ou necessidades, tenham acesso igualitário à educação de qualidade.
2. Ambientes Acessíveis e Acolhedores: As escolas particulares devem se esforçar para criar ambientes inclusivos. Isso envolve adaptações físicas, materiais didáticos acessíveis e capacitação adequada para professores e funcionários.
3. Conscientização e Sensibilização: Precisamos sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância da diversidade. A inclusão não é apenas sobre cumprir leis, mas também sobre promover uma cultura de respeito, empatia e aceitação a partir do diálogo entre escola, família, sociedade e instituições.
4. Parcerias e Planejamento Suprainstitucional: A colaboração entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e outras instituições é essencial. Juntos, podemos pressionar por políticas inclusivas e garantir que nenhum aluno seja deixado para trás.
“A audiência pública visa apurar e encontrar caminhos para a construção de medidas inclusivas na rede privada de ensino da Região Metropolitana de Belém, com o objetivo de promover o debate, ouvir a sociedade e entidades e, a partir disso, promover dentro das escolas medidas efetivamente inclusivas que vão garantir que cada estudante com deficiência tenha acesso, permanência e aprendizado dentro das escolas particulares”, destacou o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Pará, Defensor Público Cássio Bitar.
A programação contou com seis palestras sobre os temas: O que a escola precisa para ser inclusiva?; Explanação das boas práticas; Explanação dos Consórcios e a Resolução 234/2021; CNE – parecer N° 50/2023; Credenciamento da APAE para prestar apoio em AEE a partir de convênios com escola; E o papel do sindicato na educação inclusiva nas escolas privadas, além da manifestação oral do público.
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