A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) instaurou expediente para apuração de danos coletivos e violações de direitos humanos após o incêndio ocorrido hoje (26) na Pousada Garoa, em Porto Alegre. Dez pessoas morreram e outras 15 ficaram feridas (seis estão em estado grave).
Pela manhã, o defensor público assessor Rodolfo Lorea Malhão, a coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), Alessandra Quines Cruz, e o ouvidor-geral, Rodrigo de Medeiros Silva, estiveram no local averiguando a situação das vítimas, familiares e outros moradores do local e proximidades.
À tarde, uma reunião que contou com a participação de parlamentares, movimentos sociais, vítimas, familiares e pessoas em situação de rua teve como objetivo levantar informações acerca do funcionamento das Pousadas Garoa e outras conveniadas com a Prefeitura de Porto Alegre.
“A partir dos relatos que nós colhemos hoje, oficiamos de imediato os principais órgãos para obter os dados faltantes. Trabalharemos em medidas reparatórias para as vítimas e também de forma preventiva para garantir o respeito aos direitos humanos, especialmente para as pessoas em situação de rua”, afirmou Alessandra.
“Vamos buscar respostas o mais breve possível, para identificar todos os moradores da pousada em que houve o incêndio e os sobreviventes, onde eles foram realocados, se foram para locais seguros”, disse o dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Renato Muñoz de Oliveira Santos.
Conforme informado pelo Corpo de Bombeiros, o local não possuía alvará, nem Plano de Proteção contra Incêndio (PPCI). No entanto, a Prefeitura de Porto Alegre afirmou que o PPCI fora apresentado no processo licitatório.
A pousada fica entre a Rua Garibaldi e a Doutor Barros Cassal. Os bombeiros foram acionados por volta das 2h20 da madrugada e as chamas foram controladas perto das 5h. O incêndio já é o maior em número de mortes, em Porto Alegre, desde 1976.
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