Durante dois dias de atendimento em Jataí, quase 600 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública do Estado Goiás (DPE-GO). Neste sábado (27/04), os atendimentos jurídicos integrais e gratuitos da Carreta DPE foram finalizados no município. A ação ocorreu em parceria com o Goiás Social.
Anderson Ferreira Moraes, 47 anos, compareceu ao mutirão de serviços em busca da segunda via da Certidão de Nascimento. "Aqui ficou mais fácil, não tem custo e fica mais rápido pra tirar a segunda via do RG", relatou. O assistido conta que havia perdido a primeira via do documento há muitos anos e que após ver na TV local, que a DPE-GO estaria em Jataí, decidiu resolver essa pendência.
A subdefensora geral para Assuntos Administrativos, Mayara Braga, comentou sobre o sucesso da ação no município. “Já era esperado um número expressivo de atendimentos pelo fato da Defensoria Pública não ter uma unidade instalada em Jataí. Por isso, trazer o auxílio jurídico da DPE-GO de forma itinerante é muito importante porque traz o acesso à justiça de maneira integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade deste município”, avaliou.
Atendimentos
Após ouvir um carro de som anunciando o mutirão de serviços, Eliane Lopes de Almeida, 29 anos, soube que com o auxílio jurídico da DPE-GO poderia incluir o nome do ex-companheiro na Certidão do filho de um ano e quatro meses. "Vim colocar o nome do pai. É o que toda criança tem direito", disse.
Fernando e Marina (nomes fictícios)* foram até a unidade móvel da DPE-GO a fim de realizar a investigação de paternidade da filha de apenas 27 dias. "Antes nós estávamos sem dinheiro e vimos a oportunidade de fazer o exame aqui e viemos", afirmou. As amostras dos três foram colhidas durante o atendimento.
Após o resultado do exame de DNA, a família será acompanhada pelo Núcleo de Atuação Extrajudicial (NAE) da DPE-GO, para conciliação e possível inclusão do nome do pai no registro da criança.
Além de orientação jurídica em geral, a DPE realizou regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual), divórcio e dissolução de união estável (consensual) e divórcio litígios sem filhos menores e sem bens; reconhecimento de união estável com pedido de conversão em casamento; investigação de paternidade) maternidade (com ou sem realização de DNA); reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva e multiparentalidade; retificação de registro civil; alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero; emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito; requerimento para gratuidade da carteira de identidade.
*Os nomes dos assistidos foram alterados para preservar sua identidade.
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