28/11/2023
ENADEP conclui curso modular sobre questões climáticas
Fonte: ENADEP
Estado: DF
Estado: DF
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) promoveram pela primeira vez curso modular. A temática foi "questões climáticas e meio ambiente".
O curso teve por objetivo proporcionar às defensoras e aos defensores públicos(as) uma compreensão aprofundada dos fundamentos do direito ambiental e da justiça climática, além de fornecer insights sobre estratégias jurídicas eficazes. O curso também abordou casos de litígios climáticos baseados em direitos humanos, promovendo um aprendizado prático e aplicável à realidade atual.
Ao todo foram realizadas cinco aulas durante os meses de outubro e novembro. Além de defensoras e defensores públicos, o curso também contou com a participação de ouvidoras e ouvidores.
Os temas das aulas abordaram: Direito Climático, Direitos Humanos e Mudanças Climáticas, Estratégias Jurídicas e Instrumentos de Proteção do Meio Ambiente e Justiça Climática, Políticas Públicas e Justiça Climática e Litígios Climáticos Baseados em Direitos Humanos.
Para o diretor da ENADEP, Cristiano Matos, “é uma alegria enorme enquanto diretor da Escola promover o inédito Curso Modular de Questões Climáticas e Meio Ambiente e, com isso, incentivar o despertar de defensoras e defensores públicos de todo o Brasil para atuação em prol de um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações”, disse.
As palestras contaram com um grande escopo de profissionais: Ana Sanches, ativista, mestra e doutoranda; Andreia Barreto, defensora pública do Pará; Angela Mendes, coordenadora do Comitê Chico Mendes; Brett Spiegel, Advogado internacional; Camila Watanabe, defensora pública de São Paulo; Carlos Bocuhy, mestre em Gestão Ambiental; Ciro Brito, advogado e mestre em Desenvolvimento Sustentável; Diego Pereira, assessor da Presidência da República; Eneas Xavier, advogado e mestre em direito ambiental; Gabriel Mantello, assessor do programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos; Liza Andrade, professora do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília; Nathalia Dutra, mestre em Direito Europeu e Direito Internacional dos Direitos Humanos; Paulo Fernando Esteves, defensor público de São Paulo; Rafael Freiria, doutor em saneamento e meio ambiente; Sálvio Dino, advogado e especialista em Direito Ambiental; Thaynah Gomes, assessora de projetos na área de Defesa dos Direitos Socioambientais do CONECTAS; Tiago Fernstenseifer, defensor público de São Paulo.
Os debatedores foram Isabela Sales, defensora pública do Amazonas; Rafael Alcoforado, defensor público de Pernambuco; e Jean Pereira, defensor público do Maranhão. Os moderadores Eduardo Tostes, defensor público do Rio de Janeiro; Thalita Silva, defensora pública de São Paulo; Viviane Sanchéz, defensora pública do Rio de Janeiro.
As aulas serão disponibilizadas posteriormente no site da ENADEP, na área restrita para associadas e associados.