Site da ENADEP: XIV Jornada de Capacitação já está disponível

Já está disponível no site da ENADEP, a XIV jornada "A nova abordagem do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro com ênfase na resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça". A iniciativa foi promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Política Criminal da ANADEP. Ao todo foram cinco aulas. 

 

Entre os temas que foram debatidos estão: a prova judicial como raciocínio; noção de força probatória e sua aferição e totalização. Noções gerais sobre raciocínio probatório; psicologia do Testemunho: fundamentos sobre o funcionamento da memória para compreender o reconhecimento de pessoas. Variáveis que influenciam no reconhecimento de pessoas: variáveis estimáveis e variáveis do sistema; racismo institucional e sistema de justiça criminal: o papel do controle racial na consolidação do sistema de justiça criminal brasileiro no pós-abolição; reconhecimento facial e racismo algorítmico; e posicionamento jurisprudencial do STJ e STF a respeito da interpretação do art 226 do CPP.

 

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