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Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Nº 003 - 9 de setembro de 2019
ANADEP participará do 1º Encontro Internacional de Defensores Públicos Oficiais, Assessores Tutelares, Funcionários e Integrantes da Defensoria Pública
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De 2 a 4 de outubro acontecerá o 1º Encontro Internacional de Defensores Públicos Oficias, Assessores Tutelares, Funcionários e Integrantes da Defensoria Pública. O evento será realizado em Bariloche, na Argentina.
No primeiro dia do evento (2/10), o ex-presidente da ANADEP (2009-2013) e defensor público do Rio de Janeiro, André Castro, irá falar sobre "La defensa pública en la actualidad. El rol de las Asociaciones".
Já na sexta-feira (4), estarão presentes no painel "Defensas innovadoras en Latinoamérica" a presidente da ADPEC, Amelia Soares, com o tema "Defendiendo los derechos de consumidores y usuarios", e o diretor jurídico da ANADEP e presidente da APADEP, Augusto Barbosa, que abordará "Las mujeres en situación de encierro, la experiencia en Brasil". No mesmo dia, o presidente da ANADEP, Pedro Coelho, irá falar sobre o "Asociacionismo".
Durante o encontro diversos temas serão abordados, entre ele: defesas inovadoras, neurociências e direito; psicologia da testemunha; crianças e adolescentes; adoção; tecnologia; defesa dos meios de comunicação; associativismo, entre outros.
O evento é uma organização da Asociación Civil de Magistrados y Funcionarios del Ministerio Público de la Defensa de la Republica Argentina (ADePra). A ADePra é uma organização civil da República Argentina que integra defensores públicos oficiais e outros funcionários que contribuem para a prestação de um serviço de apoio ao exercício dos direitos dos setores da comunidade em condições vulneráveis, que treina seus membros para um melhor desempenho profissional e institucional.
Para se inscrever basta mandar um email para adepra@adepra.org.ar com o nome, sobrenome, documento de identidade, cargo, país e a qual associação pertence.
Os valores das inscrições são:
Magistrados associados a ADePRA ou associações argentinas participantes: $3.500
Funcionários da Defensoria Pública: $3.000
Participantes não-parceiros: $4.500
Estrangeiros: U$S 100
Clique aqui e confira a programação.
Inscrições abertas para o X Congresso do BLODEPM
.jpg) Nos dias 10 e 11 de outubro, acontecerá o X Congresso dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). Com o tema “Boas práticas de defesa pública no acesso à Justiça”, o evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
O encontro acontecerá em nove linhas temáticas: migrantes, DESCA, resolução alternativa de conflitos, povos indígenas, gênero, violência institucional, idosos, saúde mental e Regras de Brasília. O Congresso contará com expositores da Argentina, Brasil, Chile e Paraguai.
A antropóloga e especialista em violência de gênero, Rita Segato, ficará encarregada de dar a conferência inaugural. Segato abordará o tema “Una Defensoría para el pluralismo democrático” .
Na quarta-feira (10), o painel "Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales: experiencias de litigio estratégico de la Defensa Pública" contará com a participação da defensora pública do Rio de Janeiro e coordenadora da Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP, Maria Júlia, e o defensor público associado e subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Eduardo Chow.
Já na sexta-feira (11), a vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, irá palestrar no painel "Acciones de la Defensa Pública en las temáticas de género", oportunidade em que também abordará o tema da campanha nacional Em Defesa Delas - Defensoras e Defensores Públicos pela garantia dos direitos das mulheres.
O evento é organizado pelo Bloque de Defensores Públicos Oficiales del MERCOSUR (BLODEPM), uma associação civil criada pelos membros plenos do Mercosul em setembro de 2004 com a finalidade de fortalecimento das Defensorias Públicas na região, estabelecendo uma coordenação institucional em benefício da garantia dos direitos humanos dos mais vulneráveis. A ANADEP integra o BLODEPM desde sua criação, em 2004.
Clique aqui e confira a programação.
Taxas de inscrição:
Até 27 de setembro: US $ 1500 (US $ 800 funcionários e estudantes)
Em 28 de setembro: US $ 2.000 (US $ 1.000 para funcionários e estudantes)
O custo para estrangeiros é de US $ 35 e deve ser pago no dia do Congresso (10/10/2019) no momento do credenciamento.
Importante: O pagamento da inscrição será feito por transferência bancária.
Para obter mais informações, ligue para (011) 4814-8403 / 8475 ou escreva para xcongresoblodepm@gmail.com.
Clique aqui e inscreva-se.
Comissão para Assuntos Internacionais da ANADEP fará curso de capacitação sobre as 100 regras de Brasília
Terá início no dia 23 de setembro mais um curso de capacitação promovido pelo BLODEPM. Com o tema "10 anos das Regras de Brasília: balanço, aplicação e atualização", o curso será online através da plataforma virtual de webcampus da Defensoria Geral da Argentina, e terá três módulos com duração de duas semanas cada um. No total serão seis semanas. Membros da Comissão para Assuntos Internacionais da ANADEP participarão da capacitação.
Entre os objetivos do curso estão:
Clique aqui e confira a programação.
Clique aqui e conheça as 100 Regras de Brasília .
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