Autor da obra “Direito Penal a marteladas - algo sobre Nietzsche e o Direito”, o desembargador Amilton Bueno de Carvalho abrirá, com a palestra intitulada “Defensor Público na defesa do um contra todos”, os trabalhos do III Seminário da ENADEP e II Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia, em Porto Velho, no próximo dia 25.
Com exclusividade para o ANADEP Entrevista, ele destaca sua opinião sobre a Defensoria Pública e revela a tônica de sua fala, que pretende debater o papel dos defensores na proteção dos direitos do “um” (perseguido) contra “todos” (os perseguidores de plantão). Carvalho fala ainda sobre as tentações do poder e aponta como um dos principais desafios da Defensoria a manutenção de sua isenção. “A forma de manter a independência é sempre, sempre e sempre, ter a coragem ética de dizer NÃO. Não se render. Lutar. Ser mais competente do aqueles que estão à sombra do poder”, afirmou.
Confira a seguir a íntegra da entrevista.
Pretendo discutir com os colegas sobre o papel do defensor público em tempos de fúria perscutória, de coléra midiático-social, que ambiona o aprisionamento massivo, sob o delírio de que a pan-penalização seria instrumento ético-suficiente para superar o sentimento (real ou imaginário) de insegurança. Ou seja, o debate em torno da necessidade de se proteger os direitos do "um" (o perseguido) contra "todos" (os furiosos perseguidores de plantão).
Penso que seja vital que os defensores tenham um local privilegiado para o debate dos destinos dessa Instituição tão recente e que representa o "novo" - possibilitador da efetiva proteção do débil - num cenário tão medieval que alcança o espaço jurídico. Ou seja, que o novo seja efetivamente novo e não o velho travestido de novo.
O poder fascina as pessoas, imbeciliza as pessoas, "arrogantiza" as pessoas: e todos querem estar próximo dele. A forma de manter a independência é sempre, sempre e sempre, ter a coragem ética de dizer NÃO. Não se render. Lutar. Ser mais competente do aqueles que estão à sombra do poder. Talvez, como diria Zizek: estudar, estudar, estudar.
Eu penso que a grandeza da Defensoria não pode estar assentada no metafísico: numa legalidade generalizante. Creio que a grandeza da Defensoria passa pela digna, séria, competente, comprometida, atuação de cada um dos defensores públicos - penso que a legitimação deles se dá em cada ato que praticam, não há uma legitimação anterior: a grandeza se dá em cada consulta, em cada petição, em cada audiência - no aqui e no agora.
