Valtenir Luiz Pereira (PSB-MT) foi eleito deputado federal com 52.4 mil votos. Defensor público, o novo parlamentar ganhou as eleições depois de apenas dois anos no mandato de vereador de Cuiabá-MT.

Órfão de pai aos onze anos de idade, Valtenir foi morar em Cuiabá, onde começou a trabalhar, ainda na pré-adolescência, como engraxate, vendedor de picolé, vendedor ambulante e office-boy.

Em agosto de 1989, quando iniciava a Faculdade de Direito, na apresentação dos acadêmicos em sala de aula, revelou aos colegas de turma e professor, o seu projeto de vida: formar-se em Direito para fazer justiça pela morte do pai, um agricultor dedicado, covardemente assassinado em 02 de fevereiro de 1983, com cinco tiros de revólver calibre 38, sendo dois no peito, quando seguro, e três nas costas quando prostado ao solo (um destes a queima roupa). Aos 22 anos de idade, formou-se em advocacia pela Universidade de Cuiabá - UNIC.

Aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso em fevereiro de 1999.

Concorrendo pela primeira vez nas eleições de 2004 pelo PT, foi eleito vereador de Cuiabá com 5.068 votos, sendo o mais votado do partido e o 4º lugar na ordem geral das 19 cadeiras disputadas no município de Cuiabá.

Em outubro de 2005, desfiliou-se do Partido dos Trabalhadores, em razão de divergências internas, e filiou-se ao PSB - Partido Socialista Brasileiro. Hoje, além de vereador por Cuiabá, é professor na UNIC e presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Cuiabá.

Na Câmara dos Deputados, Valtenir Pereira é titular da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e integrante da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

Qual a sua origem?

Valtenir Pereira - Vim de uma família humilde, de pequenos agricultores, de uma cidadezinha do interior do Mato Grosso, chamada Juscimeira. Aos 11 anos perdi meu pai covardemente assassinado. Essa injustiça fez que com tivéssemos que mudar para Cuiabá, uma cidade grande, e começar de novo, só nossa mãe e cinco filhos pequenos.

E como foi sua escolha pelo Direito?

Valtenir Pereira - Sempre acreditei na justiça divina e nunca perdi a esperança na justiça dos homens. O assassinato do meu pai foi o que mais me impulsionou a cursar Direito. Através do curso eu teria condições de fazer justiça sem incorrer na vingança.

Na faculdade o senhor tinha alguma militância?

Valtenir Pereira - Sim. Como sonhava em jogar futebol, sempre tive muita proximidade com os esportes. Fui diretor de esportes do Primeiro Centro Acadêmico de Direito da Unic - Universidade de Cuiabá.

O que levou o senhor a prestar concurso para a Defensoria Pública?

Valtenir Pereira - Principalmente minha preocupação com as questões sociais. Precisávamos de assistência jurídica, em função do caso de meu pai, e sempre tivemos grande dificuldade. Na época em que me formei não existia a Defensoria Pública em Mato Grosso, que só foi criada em 1999. Dessa forma, tínhamos que batalhar muito para pagar os advogados que cuidavam do caso. Quando entrei na Defensoria, encarei o trabalho como uma oportunidade de lutar pelos direitos dos menos favorecidos, pois senti na pele o que eles passavam. 

O que motivou a sua candidatura ao cargo de vereador de Cuiabá?

Valtenir Pereira - Entrei na política para ajudar os defensores públicos. Fui o primeiro presidente da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (AMDEP) e pude constatar de perto as dificuldades de nossa categoria para conseguir melhores condições de estrutura e número de pessoal. Corríamos atrás dos políticos e cada um dava um direcionamento. Hoje a situação é diferente, e a Defensoria de Mato Grosso está entre as melhores do Brasil em termos de estrutura e quantidade de membros da Defensoria.

E ao cargo de Deputado Federal?

Valtenir Pereira - Minha candidatura ao cargo de Deputado Federal foi uma missão partidária: precisávamos alcançar a cláusula de barreira no estado. Com muito esforço, conseguimos atingir nosso objetivo com êxito e hoje nosso trabalho ganhou um maior alcance, o que nos auxilía a ajudar ainda mais pessoas.

A sua experiência/atuação na Defensoria Pública de alguma forma influencia o seu dia a dia na Câmara Federal?

Valtenir Pereira - Sem dúvidas. Quando você trabalha diretamente com pessoas carentes, humildes, isso te desperta um sentimento de humanidade, de solidariedade. Graças ao trabalho exercido na Defensoria, vejo que meu papel como Deputado Federal é muito maior do que o exercício da política. Nossa missão foi fortalecida e nossas ações são pautadas na luta pelos menos favorecidos.

Qual a sua maior bandeira como Deputado Federal?

Valtenir Pereira - Atualmente a área da saúde tem sido uma das nossas maiores bandeiras, pois estou presidindo a Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Além disso, a segurança pública é outra bandeira importante de nossa atuação parlamentar. Nosso objetivo é fazer com que os direitos dos cidadãos, garantidos pela Constituição Federal, sejam cumpridos.

Quais são os seus sonhos em relação à Defensoria Pública?

Valtenir Pereira - Meu maior sonho é ver todas as Defensorias dos Estados, Distrito Federal e União dotadas de defensores suficientes para atender a demanda das pessoas humildes. Assim iremos fortalecer a cidadania e a democracia, tornando o princípio da igualdade uma realidade.

A parceria estabelecida com a ANADEP tem contribuído para que esses sonhos se tornem uma realidade?

Valtenir Pereira - A ANADEP, por meio de seu presidente, tem articulado e trabalhado para que a Defensoria tenha condições de atender às pessoas humildes, seja através de melhorias na legislação, seja através das reivindicações da instituição.

De que forma a presença de um Defensor Público no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá contribuir para a efetivação do acesso à justiça?

Valtenir Pereira - Temos todos os outros segmentos essenciais da função jurisdicional representados no CNJ, sendo que esses representantes podem indicar seus membros a partir de critérios próprios. Hoje a Defensoria sonha com a indicação vinda da Câmara ou do Senado, mas o que queremos mesmo é o espaço definitivo da Defensoria no Conselho. A presença de um defensor público no CNJ leva o sentimento da população carente para as decisões do Conselho e isso não pode ser desprezado.

Qual a importância da aprovação da PEC 487/05 para a estruturação da Defensoria Pública no país?

Valtenir Pereira - A PEC 487 traz avanços na estrutura organizacional das Defensorias, com isso passa a atender melhor o assistido, com menos burocracia e mais eficiência. Outro fator preponderante é que ela dá às Defensorias dos Estados e do Distrito Federal iniciativa de Lei, que é fundamental para consolidar a autonomia, e traz também autonomia administrativa, funcional e iniciativa de proposta orçamentária, nos limites permitidos pela lei, às Defensorias do DF e da União. Com isso, as Defensorias ganham agilidade para cumprir o seu papel institucional de assegurar o acesso a justiça às pessoas carentes, garantindo a plena cidadania e o equilíbrio no exercício da democracia.

Como fica a situação da PEC 487/05 com a nova proposta encaminhada pelo governo (PEC 144/07)?

Valtenir Pereira - A PEC 144/07 é o que podemos chamar de “proposta caranguejo”, ou seja, andamos para trás! Essa proposta traz retrocessos para as Defensorias porque retira até avanços conquistados no Governo Lula. É um atentado contra a democracia e o acesso à justiça. Somos contrários à PEC 144 e vamos continuar lutando pela aprovação da PEC 487.

Que tipo de trabalho está sendo feito pelo senhor, em parceria com a ANADEP, para reverter esse quadro e tentar garantir a aprovação da PEC 487/05?

Valtenir Pereira - Temos dado total apoio à entidade. Juntamente com o Presidente da ANADEP, Fernando Calmon, e com as Associações dos Estados, estamos contactando lideranças partidárias e parlamentares sensíveis à causa da Defensoria Pública. E todos defendem as propostas da PEC 487, que traz significativos avanços para atender juridicamente a pessoa necessitada. Já participei de duas reuniões do Conselho Político para tratar da PEC da Defensoria, já contactamos Ministros, assessores de Ministros, levando nossa preocupação em aprovar a PEC 487 na íntegra e assim avançar ainda mais no governo Lula.